CNJ divulga Justiça em Números 2020 e ferramentas para aprimorar Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça (25) e quarta-feira (26/8), a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 24/08/2020 O encontro será realizado em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na manhã de terça-feira (25/8), a programação do evento […]
Seminário nesta quinta-feira (30/7) debate a democratização do acesso à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (30/7), das 9h às 19h, o webinar Democratizando o Acesso à Justiça. Agência CNJ de Notícias 29/07/2020 O evento é realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais […]
Versão 2.5.7 do PJe traz ajustes em relação a pandemia
O hotfix também traz soluções para o problema de assinatura com o Shodô pelos oficiais de Justiça e contribui para manter o PJe mais estável. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 23/07/2020 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da equipe técnica responsável pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponibilizou, no último dia 10, um hotfix para […]
Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30/7 no seminário online Democratizando o Acesso à Justiça. Agência CNJ de Notícias 20/07/2020 O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, […]
Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30/7 no seminário online Democratizando o Acesso à Justiça. Agência CNJ de Notícias 20/07/2020 O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, […]
Justiça nega pedido para colocar servidores de MPF e MPT em home office
Juíza recusou requisição por não levar em conta “peculiaridades do serviço público” Correio do Povo 28/06/20 A Justiça do Distrito Federal negou neste domingo pedido para obrigar a União a colocar funcionários em trabalho no regime de home office. A peça foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e MPT (Ministério Público do Trabalho). Ambos […]
Prêmio CNJ de Qualidade 2020 segmenta concorrência por ramo de Justiça
Em 2021, o novo banco de dados permitirá ao CNJ e à sociedade acompanhar o funcionamento dos tribunais e, de acordo com a movimentação processual apurada com o sistema, a organização do Prêmio distribuirá pontos que contarão no quesito Produtividade. Agência CNJ de Notícias 10/06/2020 A organização do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, lançado esta […]
PT contesta no STF congelamento de salário de servidores públicos
De acordo com a interpretação do PT, materialmente, existe “extrapolação de competência regulamentadora, bem como a violação à regra da irredutibilidade remuneratória dos servidores Congresso em Foco 04/06/2020 O PT apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (4), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar referente a uma parcial da Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo Governo Federal, […]
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19 Agência CNJ de Notícias 02/06/2020 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, […]
Macrodesafios: proposta de indicadores de desempenho da Justiça em debate
As sugestões acolhidas detalham os Macrodesafios do Poder Judiciário, como são chamados os objetivos que os órgãos da Justiça brasileira buscarão alcançar nos próximos anos para cumprir a missão do Poder Judiciário Agência CNJ de Notícias 11/05/2020 Representantes de tribunais que compõem o Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança do Poder Judiciário aprovaram, em reunião na […]