TJDFT atinge 99% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça estadual
Outros resultados comemorados pela Justiça do DF dizem respeito ao maior índice de conciliação total, incluída a fase pré-processual. TJDFT 26/06/2020 O TJDFT alcançou 99% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), relativo ao ano de 2019. O resultado consta do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, e divulgado na […]
Obrigar o Ministério Público a participar de concursos é inconstitucional
É Inconstitucional obrigar o Ministério Público a participar de comissões de concurso público no âmbito de órgãos do Executivo, do Tribunal de Contas e da Justiça Estadual. Conjur 19/06/2020 É inconstitucional obrigar o Ministério Público a participar de comissões de concurso público no âmbito de órgãos do Executivo, do Tribunal de Contas e da Justiça […]
Obrigar o Ministério Público a participar de concursos é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República de nulidade de trecho da Constituição do Rio Grande do Norte que obriga a inclusão de um membro do MP na composição das comissões de seleções públicas dos órgãos do Executivo, TCE-RN e TJ-RN. Consultor Jurídico 19/06/2020 É inconstitucional obrigar o Ministério Público […]
Alteração na reforma pode dificultar ações contra INSS
Abre-se caminho para retirar a possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual Amanda Pupo – TERRA 21/047/2019 Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno […]