Riscos não podem ser maiores que benefícios no uso da tecnologia e da internet, diz Barroso
Os benefícios e os riscos do uso da tecnologia no dia a dia do Judiciário foram abordados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, durante sua palestra de encerramento do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta edição, o tema do evento foi Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade: Caminhos para o […]
Nota de apoio à criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça do PJU
A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) vem a público manifestar o seu apoio à criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União. Reconhecemos a relevância do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça para o pleno funcionamento do […]
“Janela orçamentária”, Lei de Responsabilidade Fiscal, Arcabouço Fiscal, Impacto Orçamentário: afinal, o que são as restrições orçamentárias?
Observação: esse artigo permanecerá em constante atualização. Um dos assuntos em alta neste momento, em que se discute o modelo mais adequado para a recomposição da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), se refere às restrições impostas pelo Ordenamento Jurídico às propostas de reestruturação de […]
Produtividade do Judiciário brasileiro aumentou quase 7% em 2023, aponta relatório do CNJ
O Relatório “Justiça em Números”, divulgado dia 28 de maio pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mostra um aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judiciário brasileiro em 2023. O índice leva em conta o número de processos baixados, ou seja, que tiveram julgamento definitivo naquela instância durante todo […]
Justiça em Números: TJDFT julgou mais processos do que recebeu em 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou a marca de 102,6% no Índice de Atendimento à Demanda (IAD). O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O IAD mede a capacidade do Tribunal de baixar processos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. […]
Servidores contestam na Justiça retomada do trabalho presencial autorizada pelo Ministério da Economia
O Ministério da Economia emitiu a Instrução Normativa 109/2020 que trata das formas de prevenção à Covid-19 nos ambientes de trabalho da administração pública federal, incluindo o trabalho remoto. Correio Braziliense 05/11/2020 Funcionária pública ganha liminar que determina sua permanência em trabalho remoto enquanto durar a pandemia. O marido de Carla Gomes (nome fictício), servidora […]
Centros de Inteligência tornam-se instrumentos da Justiça
Em seu voto, na sessão ordinária, o Presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, mencionou a criação dos Centros como aliados da administração de cada tribunal CJF 26/10/2020 Criados em 2017 pela Justiça Federal (JF), os Centros de Inteligência da Justiça Federal indicam um marco na história do Judiciário. Como consagração dessa iniciativa pioneira, o Conselho […]
CNJ quer aprimorar acessibilidade e gestão sustentável
Para ampliar as ações do Poder Judiciário em favor da sustentabilidade e elevar a inclusão e acessibilidade nas unidades da Justiça no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma consulta nacional, até 15 de outubro, junto aos 92 tribunais e órgãos. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar as Resoluções nº 201/2015 e 230/2016. Agência CNJ de […]
Justiça condena Paulo Guedes por ter chamado servidores de “parasitas”
Juíza determinou o pagamento de R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia, que apresentou ação de reparação por dano moral coletivo contra o ministro; ainda cabe recurso Estado de Minas 17/09/2020 Decisão judicial de primeira instância determinou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pague indenização de R$ 50 mil ao Sindicato dos […]
Horário de expediente deve ser fixado por tribunais
Os Tribunais de Justiça possuem autonomia para fixar o horário de expediente dos fóruns, varas e outros órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. Agência CNJ de Notícias 02/09/2020 A decisão foi aprovada pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento de Ato Normativo nº 0004050-98.2020.2.00.0000 durante a 317ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (1/9). […]