Meta Nacional 7: Julgamento de recursos repetitivos soluciona múltiplos processos com mesmo tema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os acórdãos de 31 recursos repetitivos até junho de 2024, proporcionando mais celeridade, isonomia e segurança jurídica no julgamento de controvérsias que tenham teses idênticas. O julgamento desses recursos, cujos entendimentos repercutem sobre milhares de outros processos em tramitação no Brasil, e a publicação do acórdão no menor […]
DF realiza mais de 910 mil atos judiciais e 150 mil julgamentos em cinco meses de pandemia
Os dados comprovam a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia e a efetividade do teletrabalho adotado pelo Tribunal. TJDFT CNJ 19/08/2020 Nos últimos cinco meses, entre 16 de março e 16 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões […]
TJDFT realiza quase 700 mil atos judiciais e 113 mil julgamentos durante a quarentena
Os servidores, por sua vez, realizaram 6.994.292 atos de expediente, de forma a dar andamento aos processos judiciais. TJDFT 14/07/2020 No período de 16/3 a 12/7, os magistrados do TJDFT proferiram 112.491 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 692.544 atos judiciais. Os servidores, por sua vez, realizaram 6.994.292 atos de expediente, […]
Um terço da história do CNJ contou com julgamentos em plenário virtual
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, julgamentos e sessões remotas de órgãos colegiados da Justiça se tornaram realidade para garantir a prestação jurisdicional. Agência CNJ de Notícias 29/06/2020 Há cinco anos, no entanto, reuniões virtuais ainda eram inéditas no Poder Judiciário, até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela criação do Plenário Virtual. […]
Esforços da Justiça são para suavizar efeitos da pandemia, diz Toffoli
Toffoli destacou que, no momento em que os conflitos se multiplicam, o STF está priorizando o julgamento de questões relativas à pandemia. Reuters Uol 15/04/2020 BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que o Judiciário deve funcionar para amparar a sociedade e que os esforços do Poder […]
Nos altares da autoridade: o STF entre compromisso e jurispatia
O caso, todavia, se apresenta mais complexo do que a popularizada versão liberdade religiosa x meio ambiente. Se nos ativermos unicamente ao suposto conflito de dispositivos constitucionais, comumente reproduzido na mídia e mesmo pelos tribunais Portal do Magistrado 07/08/2018 Será apreciado pelo STF o Recurso Extraordinário (RE) 494601, cuja discussão, originada no Rio Grande do […]