Projeto prevê ressuscitar bônus a juízes e procuradores extinto em 2005
Emenda do senador Alessandro Vieira inclui todo o funcionalismo como beneficiário da verba Anajus Notícias 25/03/2022 Notícias dão conta que o governo atua no Congresso para ressuscitar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo texto garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores. Informação do Estadão/Broadcast apurou que o Palácio do Planalto […]
Reforma administrativa: membros do Judiciário e do MP não serão afetados
Reforma Administrativa: confira a análise do professor de Direito Administrativo, Gustavo Scatolino Gran Cursos Online 15/10/2020 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no início de setembro, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020 ) da Reforma Administrativa. A Reforma Administrativa prevê diversas mudanças no serviço público civil nos três poderes de todos os entes […]
TNU proferiu mais de 6 mil decisões durante período de trabalho remoto
Durante a pandemia, a Turma atingiu a marca de 6.093 decisões proferidas pela Presidência e 249 decisões por juízes relatores; 251 acórdãos. Conselho da Justiça Federal 01/07/2020 O balanço semestral referente à produtividade da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) mostra que, durante regime de trabalho remoto, adotado em 16 de março […]
Maia diz ser provocação fala de Bolsonaro para cortar salários de deputados
Redução, que afetaria quem ganha acima de R$ 10 mil ou R$ 15 mil, teria de ser aprovado por todos, inclusive por Guedes e juízes, que são contra UOL 10/06/20 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje que a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em defesa do corte de salários de […]
Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
Segundo entidade dos juízes federais, a medida, prevista no parágrafo 3º do artigo 25 da emenda, sujeita o servidor a retornar ao trabalho até que complete o período de contribuição, o que viola o direito consumado e o ato jurídico perfeito. Anajus Notícias, com informações do STF e da Ajufe 09/01/2020 A Associação dos Juízes […]
Ação para que até juízes passem por detectores em fóruns terá rito de urgência no STF
Com este entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar ao Plenário a ação do Conselho Federal da OAB sobre o uso de detectores de metais em edifícios da administração pública. Gabriela Coelho CONJUR 03/10/2019 “A matéria submetida à apreciação desta Corte é de inequívoca relevância, bem como possui especial significado […]
Juntos em Brasília, juízes avaliam greve contra Lei do Abuso de Autoridade
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, se reúne com dirigentes regionais para discutir o assunto. A avaliação é a de que já existe maioria entre os magistrados para decretar greve-geral. CORREIO BRAZILIENSE RENATO SOUZA – 01/10/2019 Em uma reunião que ocorre na tarde desta terça-feira (1°/10), em Brasília, entidades que […]
Associação de juízes vai ao STF contra a lei de abuso de autoridade
AMB diz que lei atinge independência; ‘Criminaliza a própria atividade de julgar’ Congresso derrubou vetos de Bolsonaro; Magistrados planejam até paralisação Poder360 30/09/2019 A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei de abuso de autoridade. Leia a íntegra do documento. Em nota, o […]
Frentas afirma que lei do abuso de autoridade trará retrocessos sem precedentes
Entidade das carreiras de juízes e pormotores diz que texto irá inibir a atuação da magistratura, do Ministério Público e das forças de segurança. ANPT 25/09/2019 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nesta quarta-feira, 25/09, nota pública na qual alerta que o texto sobre a lei do abuso de autoridade, […]
CNJ inicia discussão sobre uso de redes sociais por magistrados
Conselho inicia debate sobre regulamentação de padrão de uso de redes sociais por magistrados. Entre as questões discutidas está o comportamento dos juízes na internet. CNJ 27/06/2019 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CN) iniciou na sessão da última terça-feira (25/6) a análise de uma proposta de regulamentação do uso de redes sociais pelos […]