Decisões judiciais em ações previdenciárias terão cumprimento automatizado
Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da Previdência Social. Agência CNJ de Notícias 06/07/2020 A solução, que está em fase de desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Justiça do Trabalho: Palestra sobre audiência telepresencial acessível tem novas turmas
Devido à grande procura pela palestra “Audiência Telepresencial Acessível”, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), foram abertas novas turmas de capacitação. Agência CNJ de Notícias 06/07/2020 Cerca de 450 pessoas de todo o país […]
Resolução do CNJ sobre regime de plantão judiciário é constitucional, decide Supremo
Norma padroniza os plantões judiciários de 1° e 2° graus definindo os regramentos básicos da atuação. Migalhas 27/06/20 Por unanimidade, os ministros do STF decidiram, em votação no plenário virtual, que a resolução 71/09 do CNJ é constitucional. A norma padroniza os plantões judiciários de 1° e 2° graus definindo os regramentos básicos da atuação e estabelecendo […]
Olhar para dentro: Judiciário debate superação do racismo
No Brasil, negros e negras constituem a maioria da população carcerária, respondem por uma parcela ínfima das posições de poder, são pouco vistos nos bancos das universidades e recebem salários menores que a população branca. Agência CNJ de Notícias 26/06/2020 As mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio, de violência doméstica e de violência […]
Com pandemia, Judiciário aposta em acordos on-line para resolver conflitos
Acordos passaram a ser celebrados de forma virtual, diminuindo a quantidade de ações ajuizadas e desafogando as demandas da advocacia Metrópoles 25/06/2020 A propagação do coronavírus no país, nos últimos meses, afetou em cheio diversas profissões, que precisaram tomar medidas para conter a pandemia. É o caso das carreiras ligadas à Justiça, como a advocacia. Apesar […]
Judiciário e Executivo integram bases de dados do direito brasileiro
As normas do direito brasileiro no site de legislação do Palácio do Planalto, no sistema de jurisprudência consolidada Corpus927 e a Constituição Federal comentada a partir das decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF) serão integradas em uma única base de dados. Agência CNJ de Notícias 25/06/2020 Nesta terça-feira (25/6), o Conselho Nacional de […]
Em 15 anos, a informatização transformou o Judiciário do século XXI
Desde o início da sua história, o CNJ apostou na promoção da tecnologia da informação, visualizando ser esse um dos principais instrumentos para o enfrentamento do grande volume de demandas que anualmente chegam ao Judiciário. Jeferson Melo Agência CNJ de Notícias 23/06/2020 O Poder Judiciário desempenha suas funções, no século XXI, por meio de sistemas […]
CNJ impulsiona agenda sustentável em atividades da Justiça
As medidas de sustentabilidade implementadas pelo Poder Judiciário alcançaram reconhecimento na Administração Pública brasileira e no cenário mundial, especialmente devido à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agência CNJ de Notícias 16/06/2020 Aprovada em 2015, a política judiciária de sustentabilidade é fruto de discussões, normativos e ações anteriores, que levaram ao amadurecimento da Justiça […]
Parlamentares assinam manifesto em defesa do Judiciário
Para os parlamentares a ideia de concentrar poderes nas mãos de uma única pessoa já foi superada há séculos. Agência Senado 12/06/20 Os líderes do PT, PDT, Cidadania, Rede, PSB e PSD no Senado assinaram na terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário e contra os ataques de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro […]
Conselho conquista competência em capacitar a Justiça
Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por essa razão, o CNJ não tardou a aprovar a criação o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). Agência CNJ de Notícias 11/06/2020 Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por […]