Plenário aprova novas ações para o Portal de Boas Práticas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 315ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sete ações de sucesso implementadas por tribunais brasileiros que passam a integrar o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 05/08/2020 Ao submeter as iniciativas à apreciação dos conselheiros, o presidente do CNJ e […]
Fórum permanente discutirá carreira dos servidores do Judiciário da União
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, na sexta-feira (31/7), um fórum permanente para discutir questões relacionadas à gestão da carreira dos servidores do Judiciário da União. Agência CNJ de Notícias 03/08/2020 De acordo com o Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018), o Judiciário da União congrega mais de 94,5 mil servidores. Eles atuam […]
Só último habitante da Terra poderá andar sem máscara, diz juiz ao negar pedido
No momento em que o mundo passa por uma pandemia, a máscara deixa de ser um equipamento de proteção individual (embora também o seja), se tornando, primordialmente, um item de proteção coletiva. Isso porque o utensílio não resguarda apenas as pessoas que o utilizam, mas todos os indivíduos mortais e frágeis que podem ser contaminados. […]
Maia insiste em cobrar do governo o envio da reforma administrativa
Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), avalia que, com a evolução tecnológica, não precisa mais ter esses prédios todos com luzes acesas. Jornal do Comércio 28/07/2020 Economistas afirmam que não se trata de cortar salários de servidores, mas de melhorar a máquina e fazer justiça social. Na avaliação dos especialistas, a estabilidade, deve ser preservada, […]
Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais
Judiciário do RJ, MA e PA já retornaram gradualmente as atividades. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno. SP registra grave sanitária. MIGALHAS 26/07/2020 Após publicação da resolução 322/20 do CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho […]
Toffoli destaca atuação do Judiciário para reduzir impactos da pandemia
Presidente do STF participou da abertura do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, promovido pela OAB. Migalhas 27/07/2020 O presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta segunda-feira, 27, que a atuação do Poder Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo […]
PEC limita poderes do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição garante ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos da Justiça que extrapolem suas competências e invadam atribuições do Legislativo. Agência Senado 17/07/2020 O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que confere ao Congresso Nacional a competência de sustar atos […]
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos Agência Brasil 15/08/2020 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após […]
Judiciário tem 72 projetos de inteligência artificial
Ferramentas são usadas para auxiliar agrupamento de demandas repetitivas a até para sugerir minutas. JOTA 09/07/2020 O Judiciário brasileiro tem ampliado os investimentos em inteligência artificial nos últimos anos, de forma que metade dos tribunais do país já usam este tipo de tecnologia. A descoberta é da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta […]
Pesquisa do CNJ sobre saúde mental no Judiciário está disponível até 15 de julho
Pesquisa busca traçar um panorama da situação de servidores e magistrados durante a pandemia do coronavírus. Agência CNJ de Notícias 08/07/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até 15 de julho, a pesquisa “Saúde mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19”. O objetivo é colher informações que contribuirão para o […]