Pandemia fez Judiciário adotar em meses inovações que poderiam demorar décadas
A pandemia da Covid-19 se tornou um catalisador das transformações tecnológicas com impacto direto em todos os setores da sociedade, inclusive no complexo mundo do Direito. Gazeta do Povo 10/10/2020 As vestes tradicionais, a linguagem carregada de formalidades e os ritos seguidos à risca em muitos dos seus procedimentos são algumas das marcas do Poder […]
Corrida do Judiciário terá sua primeira edição virtual no dia 24
A corrida será realizada por meio de aplicativo, no qual os atletas vão registrar seus tempos para classificação. STJ 09/10/2020 A tradicional Corrida do Judiciário – Encontro de Corredores do STJ acontecerá neste ano em formato virtual, por causa da Covid-19. O evento, marcado para 24 de outubro, a partir das 8h, terá rigorosas recomendações de segurança para […]
Reforma trabalhista não resolveu problemas do mercado e veio ‘enquadrar’ Judiciário
“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador Rede Brasil Atual 08/10/2020 Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual […]
Luiz Fux anuncia nova plataforma digital para integrar Judiciário
Segundo ele, a reunião pretende estabelecer novas parcerias com os tribunais que não adotam ainda o PJe, mas que se colocam à disposição para o desenvolvimento comunitário da Justiça como um todo. Conjur 30/09/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou, nesta terça-feira (29/9) o […]
Tribunais devem adotar videoconferência para audiências e atos
Os tribunais poderão optar pelo desenvolvimento de sistema próprio ou pela adoção, de forma onerosa ou gratuita, de solução tecnológica disponível no mercado. Agência CNJ de Notícias 23/09/2020 O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a […]
STF: Judiciário não pode mandar Executivo apresentar projeto sobre remuneração dos servidores
Por maioria, os ministros decidiram que o Judiciário não possui competência para determinar ao Executivo a apresentação de projeto de lei que vise a promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Veja a tese fixada. Migalhas 23/09/2020 Em plenário virtual, os ministros do STF concluíram julgamento que trata da competência do Judiciário […]
Como será o Judiciário no pós-coronavírus?
Tudo indica que o trabalho remoto veio para ficar nos tribunais Revista Oeste 21/09/2020 Acelerar a tramitação de processos e reduzir os custos do Poder Judiciário são os principais argumentos de quem defende o trabalho remoto na Justiça brasileira, mesmo depois da pandemia de coronavírus. Por outro lado, há quem veja a medida com maus […]
Webinar: STJ debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário
Seminário é dirigido a magistrados, servidores de tribunais, profissionais do direito e cidadãos em geral interessados no tema Metrópoles 18/09/2020 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem webinário especial para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado em […]
Com Fux no comando do STF, salários e estabilidade dos atuais servidores são intocáveis
Para o novo presidente do STF, os atuais funcionários públicos não podem serem submetidos a cortes inesperados de salários ou mesmo se verem diante de uma possibilidade de demissão. Correio Braziliense 10/09/2020 O ministro Luiz Fux toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/09), mas já deixou claro a interlocutores que, […]
Analista premiada defende conciliação como saída ao acúmulo de processos na Justiça
Abadia Caetano Rosa, do TJDFT, já foi premiada como mediadora, com Selo de Qualidade, na 11ª Semana Nacional de Conciliação; gosta do trabalho que faz como supervisora substituta do Centro de Solução de Conflitos de Brasília; suas duas filhas seguiram a carreira e hoje são analistas na segunda instância do tribunal. Anajus Notícias 13/09/2020 A […]