Grupo vai formular propostas para adequação do Judiciário à LGPD
Composto por 15 integrantes e coordenado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila, o grupo terá 90 dias para apresentação de relatório com propostas que poderão ser adotadas no âmbito do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 29/10/2020 O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. […]
Presidente do STJ e CJF recebe cidadãos para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário
O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o cidadão é uma das obrigações de todos os servidores, incluindo os magistrados. Conselho da Justiça Federal 28/10/2020 Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da […]
Relatório no CNJ propõe mudanças para acelerar implantação de cota para negros no Judiciário
Levantamento aponta que somente em 2044 será alcançada taxa de 22% de juízes negros no Judiciário Folha de São Paulo Renata Galf 26/10/2020 Mudanças na resolução sobre cotas no Judiciário, para torná-la mais efetiva, estão entre as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Judiciário em relatório apresentado na última semana ao […]
Fux quer Justiça 100% digital
Presidente do STF e secretário-geral da ONU promovem evento internacional sobre governança de Cortes Constitucionais STF 22/10/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux destacou que, sob sua gestão, a agenda da Corte dará prioridade à fundação do Laboratório de Inovação do STF, o InovaSTF. Fux apresentou inciativas da sua gestão para promover um diálogo […]
Sociedade pode contribuir para definição das Metas do Judiciário para 2021
As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do órgão até o dia 2 de novembro. Dourados Agora 20/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na sexta-feira (16/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021. […]
CNJ cria grupo de trabalho para adequar Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados
Entre as missões do grupo estará a de propor a realização de audiências e consultas públicas, palestras ou seminários com representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, além de especialistas no assunto, para colher subsídios. Em 90 dias, o grupo vai apresentar um relatório sobre o trabalho realizado. Conjur 16/10/2020 O Conselho […]
Propostas remanejam R$ 29,6 milhões nas verbas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
Os projetos atualizam o Orçamento de 2020. Agência Câmara 15/10/2020 O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6 milhões para reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Um texto (PLN 42/20) remaneja R$ 18,9 […]
Reforma administrativa: membros do Judiciário e do MP não serão afetados
Reforma Administrativa: confira a análise do professor de Direito Administrativo, Gustavo Scatolino Gran Cursos Online 15/10/2020 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no início de setembro, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020 ) da Reforma Administrativa. A Reforma Administrativa prevê diversas mudanças no serviço público civil nos três poderes de todos os entes […]
Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do STJ
Em palestra no primeiro dia do Expojud, o ministro Humberto Martins falou sobre a necessidade do debate ético diante do crescente uso dos sistemas de inteligência artificial nos tribunais. Mix Vale 15/10/2020 Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente […]
Novo sistema de penhora onl-line agiliza execução de processos, destaca TST
Para palestrantes de evento sobre o tema, a nova ferramenta aprimora a efetividade das decisões judiciais. Conjur 11/10/2020 O webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário — Sisbajud: Principais Inovações”, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ressaltou a capacidade do novo sistema em acelerar a execução de processos. O evento reuniu mais de […]