Magistrados discutem “O Poder Judiciário e a Pandemia” em webinar nesta segunda (27)
O debate contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas AJUFE CNJ 26/04/2020 Na segunda-feira (27/4), a partir das 9h, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participará da nova edição do IREE Webinar, Especial Coronavírus, para debater sobre o tema “O Poder Judiciário e a Pandemia”. O […]
Recomendação para suspensão dos concursos públicos do Judiciário é aprovada pelo CNJ
Atenção concurseiros! Direção Concursos Larissa Lustoza 20/04/2020 A recomendação do ministro Dias Toffoli para a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do Judiciário foi acatada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça. O prazo de suspensão será de acordo com o período em que durar a crise da pandemia do coronavírus. O ato normativo será […]
Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte I
Algumas dessas ideias podem se revelar rematados equívocos; algumas poderão restar superadas no retorno às rotinas normais. Consultor Jurídico Flávio Luiz Yarshell e Heitor Vitor Mendonça Sica 20/04/2020 Em artigo recentemente publicado neste prestigioso veículo, o primeiro autor teve oportunidade de apontar o risco de grave comprometimento da atividade jurisdicional em razão dos efeitos deletérios da pandemia que nos […]
Juíza produz e doa máscaras para trabalhadores e entidades de Bento Gonçalves
Mais de 1,6 mil máscaras já foram confeccionadas e distribuídas para entidades locais. TJRS Fabiana Fernandes 08/04/2020 “O momento é de muita apreensão, incertezas e dificuldades que teremos pela frente. Então que estejamos preparados para superar tudo isso.” A reflexão é da Juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves, Romani Bortolas Dalcin, com o […]
Coronavírus: o compromisso do Judiciário no serviço público
A grave crise de saúde pública pela qual estamos passando justifica o decreto de calamidade pública assinado pelo governo federal e a adoção de medidas extremas. Correio Braziliense Renata Gil 08/04/2020 Nos noticiários, acompanhamos, quase em tempo real, o trabalho de diversos profissionais, empregados ou servidores públicos, no pelotão de frente do combate à Covid-19. […]
CNJ ressalta ações para unificar respostas do Judiciário à crise
Toffoli registrou a importância de todos seguirem as orientações sanitárias e das autoridades de saúde para conter a propagação do vírus. Revista Consultor Jurídico 01/04/2020 A atuação do Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária feita por videoconferência […]
Toffoli: Judiciário mantém funcionalidade na pandemia
O ministro garantiu que o Sistema de Justiça está aparelhado para funcionar de forma eletrônica. Agência CNJ de Notícias 04/04/2020 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a atuação do Poder Judiciário no período em que o país vive uma situação atípica provocada pela […]
Judiciário destina recursos financeiros ao combate da Covid-19
Orientações do CNJ recomendam a destinação de penas pecuniárias ao combate da Covid-19. Revista Consultor Jurídico 31/03/2020 Decisões de todo o país têm destinado recursos financeiros de penas pecuniárias ao combate do coronavírus (Covid-19). As decisões seguem orientações do Conselho Nacional de Justiça, como o artigo 9º da Resolução CNJ 313/2020, que estabelece novos fluxos para o Poder […]
Pressão da cúpula do Judiciário trava redução de salário de servidor
Depois de medida semelhante para trabalhadores do setor privado, centrais sindicais pressionam por PEC. Folha de São Paulo Thiago Resende, Julia Chaib e Danielle Brant 27/03/2020 As negociações entre governo e Congresso sobre a redução de jornada e salários para servidores e membros dos três poderes devem ser, por ora, adiadas. A ideia de corar […]
Governadores negociam repasses a Judiciário e Legislativo por queda de receita
Em PE, já houve decisão judicial nesse sentido; em GO e no RN, o assunto está em discussão. Valor Econômico Marta Watanabe 30/03/2020 Governadores de alguns Estados negociam com o Judiciário e o Legislativo a redução dos valores dos repasses feitos pelo poder Executivo em razão de queda de receitas disponíveis prevista pelo efeito do […]