Magistrados e servidores do Judiciário adotantes de adolescentes terão direito a licença
Determinação foi publicada na resolução 321/20 do CNJ Conselho Nacional de Justiça 21/05/20 oi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira (18/5), a nova resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que dispõe trata da concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. Aprovada […]
O Judiciário que a pandemia não parou
Os avanços tecnológicos, por exigência do cenário inesperado, parecem ter vindo para ficar Conjur 20/05/20 Nada nos pegou tão de surpresa quanto a chegada do novo coronavírus. Embora notícias distantes sobre o início da sua expansão chegassem aqui, não havia, de um modo geral, no Brasil, um clima de concreta preocupação até o início de […]
Judiciário vai monitorar casos de Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo
Levantamento prévio realizado pelo CNJ indicou que, na última sexta-feira (15/5), havia 1.118 servidores do sistema prisional com teste positivo para Covid-19 Agência CNJ de Notícias 18/05/20 Os Tribunais de Justiça de todo o país vão monitorar informações relativas ao avanço do novo coronavírus no contexto de privação de liberdade. As ações foram definidas durante […]
Servidores do Judiciário e MP contestam governo e negam campanha por aumento
A nota esclarece que não há qualquer pretensão de desencadear campanha para reajuste salarial dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal Congresso em Foco/ Erick Mota 11/05/2020 Associações representativas de servidores do Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal emitiram uma nota criticando a maneira com que o Governo Federal vem tratando […]
O Judiciário da pandemia
Judicário tem usado seus recursos, dado importância a certas demandas e se posicionado perante os outros Poderes JOTA 15/05/20 O combate à pandemia no Brasil hoje se coloca a partir de um dissenso impossível. O presidente da República rejeitou a oportunidade política rara de ser o condutor de um consenso amplo, facilmente codificável através da […]
Agências da ONU destacam papel do Judiciário contra Covid-19 em prisões
Ponto-chave para o combate à pandemia intramuros, segundo a OMS, é o repasse de informações de autocuidado e medidas para evitar a estigmatização de pessoas com Covid-19 Agência CNJ de Notícias 14/05/2020 O papel do Judiciário para evitar contaminações em massa do novo coronavírus no sistema prisional e no socioeducativo foi destacado por agências das […]
Retomada da fluência dos prazos processuais no Judiciário
A fluência dos prazos, a partir do dia 4 de maio passado, restringe-se, por enquanto, aos processos que tramitam em plataforma eletrônica Conjur Artigo de José Rogério Tuci 12/05/2020 A gravíssima crise mundial gerada pela pandemia implicou a tomada de providências pelas mais diferentes experiências jurídicas, as quais, além de outras medidas de urgência, determinaram, […]
Na crise, finalmente o Poder Judiciário se rende à tecnologia
Por que esperar um surto pandêmico para implementar uma ferramenta que facilitaria o acesso de todos os interessados envolvidos? Conjur 11/05/2020 No dia 27 de abril foi publicada a Lei 13.994/2020, que alterou a redação da Lei 9.099/95, recaindo especificamente nos artigos 22 e 23, ocasião em que passou a ser admitida a realização das audiências […]
Uso de videoconferência abre discussão sobre limites e vantagens no Judiciário
As mudanças ocasionadas em diversos setores por conta do isolamento social para se conter o avanço do Covid-19 tem gerado novas situações Folha da Região Da Redação 06/05/2020 O uso de videoconferência nas audiências de julgamento na primeira instância na Justiça Estadual e na Justiça do Trabalho de São Paulo levantou discussão no meio jurídico […]
Audiências virtuais nos Juizados Especiais. O futuro do Judiciário é agora!
O avanço tecnológico está cada vez mais presente no âmbito jurídico, principalmente nos Juizados Especiais Estadão Hugo Filardi Pereira e Leonardo Parizotto Gomes 05/05/2020 O Projeto de Lei n° 1.679/2019, de autoria do então Deputado Federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), transformada na Lei Ordinária n° 13.994/2020, altera os arts. 22 e 23 da Lei n° […]