Meta Nacional 6: Judiciário monitora ações coletivas como ferramenta contra a judicialização
Em 2024, 2.171 recursos em ações coletivas que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam sentença por força da meta nacional do Poder Judiciário voltada para a solução desse tipo de processos judicial. Essas são demandas que envolvem várias pessoas com um conflito comum. Se, por um lado, esse tipo de processo possibilita economia […]
Covid-19: Comissão da Saúde divulga ações do MP para bom uso de recursos públicos
Encontros apontam avanços em temas como o aumento da transparência do SUS, a racionalização da judicialização na saúde e o fortalecimento do sistema de regulação. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/07/2020 O boletim de acompanhamento da Covid-19 divulgado nesta quarta-feira passada, 1º de julho, destaca a participação da presidente da Comissão da […]
CNJ Serviço: Conheça as características dos planos de saúde
O consumidor precisa conhecer as modalidades de assistência médica e hospitalr prrivada e seus direitos para, antes de judicializar a questão, tentar resolver o problema por meios alternativos, quais sejam: conciliação ou mediação extrajudicial no Procon e nos cartórios de todo o Brasil CNJ15/04/2019 Os planos de saúde respondem, atualmente, pelo atendimento de quase 47,5 […]
Justiça Federal lança pesquisa para pedir sugestão de temas repetitivos
A equipe, composta de um grupo operacional, vai analisar as propostas e encaminhá-las para um grupo decisório, que analisará as medidas para harmonizar os julgamentos dos processos Conjur 14/08/2018 A Justiça Federal quer saber da sociedade quais temas são repetitivos. Para isso, lançou uma pesquisa para que a população envie sugestões de demandas repetitivas para […]