STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos Agência Brasil Terra 24/06/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista […]
Durante a crise sanitária, os servidores públicos deveriam ter jornada e salário reduzidos? NÃO
Proposta desvia do foco, que deve ser proteção social, emprego e saúde. Manoel Pires (*) Folha de S. Paulo / Tendências/Debates 04/04/2020 O debate sobre a redução dos salários dos servidores públicos em meio à contaminação e suas repercussões econômicas atravessando a congestionada agenda legislativa. O Brasil perde tempo discutindo esse assunto, que precisa de […]
Rodrigo Maia avalia PEC para redução de salário e jornada do servidor público
Posicionamento surge após maioria do STF indicar pela contrariedade a alterações na LRF, que permitem essa redução Francisco Costa / Jornal Opção 23/08/2019 O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), avalia a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possa reduzir salários e jornada de trabalho do funcionalismo. A ponderação foi […]