Governo deve enviar a reforma administrativa ao Congresso nesta quinta
A expectativa é de que o texto com medidas que promovam a redução de gastos com pessoal, como o fim da estabilidade, redução do número de carreiras e de salários iniciais, chegue para análise dos parlamentares até esta quinta-feira (31/10), por meio de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). Anna Russi CORREIO BRAZILIENSE 30/10/2019 […]
“Novo Serviço Público” não tira estabilidade e salário
Bolsonaro decidiu descartar mudanças na regra que garante o reajuste do salário mínimo pela inflação e na estabilidade dos servidores atuais. METRÓPOLES 30/10/2019 O Ministério da Economia divulgou na noite desta terça-feira (29/10/2019) uma nota de esclarecimento para assegurar que a “agenda de transformação do Estado” em elaboração pelo governo manterá intactos a estabilidade, o emprego e o […]
Senado conclui votação da reforma da Previdência; texto segue para promulgação
Benefício começará em 70% e haverá redução em caso de acúmulo com aposentadoria. Calculadora simula o valor final. Elisa Clavery e Yvna Sousa TV Globo – 23/10/2019 Após oito meses, desde que chegou à Câmara, em fevereiro, a reforma da Previdência teve a tramitação concluída no Congresso com a última sessão de votação nesta quarta-feira (23) no Senado. […]
Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor
Presidente destaca que “nunca falou” sobre o tema Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil 07/10/2019 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma […]
Lei do Abuso de Autoridade quer consagrar impunidade, dizem promotores
A Associação Ministério Público Pró-Sociedade acredita que a medida foi tomada para “intimidar” promotores, procuradores, juízes e policiais e a classifica como um garante abuso contra servidores e agentes públicos. EXAME 17/08/2019 Para a Associação Ministério Público Pró-Sociedade, o Projeto de Lei 7.596/17, aprovado na Câmara do Deputados na quarta, 14, foi feito para ‘intimidar’ […]
Servidores públicos serão a bola da vez de Bolsonaro
Reforma administrativa deve focar na automação e digitalização das atividades do funcionalismo e na redução de custos com estrutura e pessoal Antônio Augusto De Queiroz – CONGRESSO EM FOCO 13/08/2019 Tendo como pano de fundo a crise econômica e financeira do Estado brasileiro e também invocando a necessidade de racionalização da força de trabalho do […]
Bolsonaro apresenta plano B à reforma da Previdência
Presidente apontou, em reunião com deputados do Nordeste, que a redução da taxação de imóveis no Imposto de Renda pode render mais do 1 trilhão de economia previsto com a proposta de Guedes. O Globo / Merval Pereira 24/05/2019 O governo estuda uma mudança na declaração de Imposto de Renda que reduziria o pagamento de […]
ANPT e Anamatra criticam possível redução de 90% nas normas de segurança e saúde no trabalho
As entidades lembram o rompimento da Barragem de Brumadinho, os 300 trabalhadores mortos no desastre, para mostrar o tamanho do impacto da revogação das NRs, “a bem da redução dos custos de produção” Correio Braziliense / Blog do Servidor 16/05/2019 A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da […]
Novo ministro do MEC quer o fim na obrigatoriedade do Exame da OAB
Durante a campanha eleitoral, em 2018, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que a Ordem dos Advogados do Brasil não deve se posicionar acima do Ministério da Educação e desconsiderar a validade do diploma de Bacharel em Direito AMO DIREITO12/04/2019 O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer encontrar uma solução, ainda nesse semestre, para […]
Reforma da Previdência “continua perdendo” entre parlamentares, diz Maia
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, resistência à proposta de reforma do governo diminuiu, mas continua alta entre parlamentares CORREIO BRAZILIENSE12/03/2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na tarde desta terça-feira (12/3), que a aceitação da reforma da Previdência “continua perdendo” entre os parlamentares. “Deixou de perder de […]