Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança Anajus Notícias com informações do STF 11/04/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que […]
MP amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS
Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês. Agência Brasil Money Times 02/10/2020 Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto será publicado na edição do Diário […]
INSS vai gerir regime de Previdência dos servidores, diz presidente da autarquia
Prevista na reforma da Previdência, a unificação dos regimes previdenciários do funcinalismo público federal e dos trabalhadores da iniciativa privada já começou a ser estudado pelo Ministério da Economia. Extra 14/08/2020 Em audiência nesta quinta-feira (dia 13) com servidores, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou que a autarquia será […]
Contratação de servidores aposentados no INSS: Quando terá inicio?
O recrutamento do pessoal será feito por meio de processo seletivo simplificado, na forma estabelecida em edital MIX VALE 11/03/2020 PuContratação de servidores aposentados no INSS: Quando terá inicio? Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) a Medida Provisória 922/2020, que permite a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos […]
BENEFÍCIOSINSS: Novas alíquotas de contribuição chegam a 14%
No caso dos servidores federais, a alíquota máxima atual é de 11% sobre todo o salário. Quem aderiu à Funpresp ou ingressou no funcionalismo público depois de 2013 vai recolher 11,69% sobre o teto do INSS. MIX VALE 11/03/2020 INSS: Novas alíquotas de contribuição chegam a 14%. As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas […]
Tabela do INSS das novas alíquotas de contribuição
Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição MIX VALE 04/03/2020 Tabela do INSS das novas alíquotas de contribuição. Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, […]
Servidor público afastado passará por mesma perícia de segurado do INSS
A Perícia Médica Federal agora vai assumir a avaliação médica do servidor público federal, passando a ter os mesmos modelos e procedimentos aplicados aos segurados do INSS ESTADO DE MINAS – ECONOMIA 02/03/2020 Servidores públicos federais afastados de suas atividades por motivos de saúde passarão a ser alvo da mesma perícia que avalia as condições […]
Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores PREVIDÊNCIA.GOV 21/02/2020 Com a Nova Previdência, entram em vigor, no mês que vem, as alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais pagará mais e vice-versa. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas […]
Justiça Federal acode os segurados do INSS
Caso o pedido tenha mais de 45 dias, é recomendável ajuizar mandado de segurança. PRESSREADER MARTHA IMENES 09/02/2020 Os números são alarmantes: o Estado do Rio tem cerca de 115 mil pedidos de benefícios empacados no INSS há mais de 45 dias. Em todo país, são dois milhões de pedidos amargando a longa espera. Assim, […]
Com novo salário mínimo, alíquotas da Previdência dos servidores vão mudar
Serão aplicados os descontos progressivos de 7,5% a 22%, de acordo com a faixa salarial. Agência O Globo – EXAME 04/02/2020 As novas alíquotas previdenciárias instituídas pela Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da União vão começar a valer a partir de março (salários pagos em abril). Serão aplicados […]