Veto ao PL 39/20 (reajuste de salários dos servidores) – Remédio ou veneno
A previsão é de que o presidente Jair Bolsonaro atenda efetivamente o pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vete no projeto (PLP 39/20) os trechos que abre espaço para reajustes salariais de algumas carreiras de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Correio Braziliense / Vera Batista / Blog do Servidor 14/05/2020 Nesse ponto, […]
Veto derruba dependência para cônjuge receber pensão por morte de servidor
Veto em dispositivo da Medida Provisória 871/2019 atesta a inconstitucionalidade da exigência de sua comprovação. João Pereira Monteiro Neto Thiago Linhares de Moraes Bastos Jota 23/06/2019 Acaba de ser promulgada a lei de conversão (Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019) da Medida Provisória (MP) n. 871, editada em 18 de janeiro de […]
Setor público já iniciou diálogo com integrantes da CCJ para frear a Reforma da Previdência
O principal argumento utilizado é a inconstitucionalidade de algumas medidas previstas na PEC, como a de alíquota previdenciária progressiva O DIA13/03/2019 Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atua abertamente como articulador do governo Bolsonaro para a aprovação da Reforma da Previdência, categorias do funcionalismo federal avançam nas negociações com parlamentares para […]