Campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti
Na época do verão, com o aumento das chuvas e das altas temperaturas tornam-se mais comuns as doenças denominadas arboviroses, que são um grupo de doenças virais que são transmitidas principalmente por artrópodes, como mosquitos e carrapatos. A palavra “arbovirose” deriva de “arbovírus”, que significa “vírus transmitido por artrópodes”. Essas enfermidades podem causar uma variedade […]
Mourão volta a defender reformas administrativa e tributária
Vice-presidente participou de uma videoconferência da Fecomércio-RS nesta terça-feira. Correio do Povo 11’/11/2020 Ao analisar o contexto político do país e as dificuldades enfrentadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia – como aumento da dívida pública -, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender nesta terça-feira reformas administrativa e tributária. […]
Governo não consegue destravar tramitação da reforma administrativa no Congresso
A avaliação é de que todos avanços no Legislativo têm sido capitaneados pela Frente Parlamentar que trata sobre o tema O Tempo 09/11/2020 O governo federal tem tido má vontade quando se fala de articulação do projeto da reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional. Parlamentares têm se queixado que a União lançou o conjunto […]
Governo federal autoriza retorno das atividades presenciais dos servidores públicos
A autorização do “retorno gradual e seguro do trabalho presencial” consta da Instrução Normativa (IN) 109, publicada nesta terça-feira (03) pelo Ministério da Economia. Diário de Pernambuco 03/11/2020 Os órgãos da administração pública federal já podem convocar os servidores públicos a retomar o trabalho presencial, desde que atendam algumas regras de prevenção à covid-19. A […]
Reforma administrativa não sai este ano, admite Maia
Proposta foi enviada pelo governo ao Congresso e deve ser discutida, primeiro, pelos deputados federais, para depois seguir ao Senado Terra 11/10/2020 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a reforma administrativa não vai ser votada neste ano pela Casa. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e […]
Governo enviou reforma administrativa antes de análise formal por órgão jurídico da Presidência
Integrante da Subchefia de Assuntos Jurídicos admitiu ausência da análise, mas ressaltou que o órgão “participou intensamente das discussões em torno da matéria” e não identificou contrariedade a dispositivo constitucional Estadão 07/10/2020 O governo enviou sua proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional antes de o texto ser analisado formalmente pela Subchefia de Assuntos Jurídicos […]
Reforma Administrativa: veja opiniões de parlamentares contra a PEC
Folha Dirigida reúne opiniões de parlamentares contra a Reforma Administrativa, enviada pelo Governo Federal ao Congresso. Confira! Folha Dirigida 05/10/2020 Com o objetivo de construir uma nova Administração Pública, a Reforma Administrativa chegou ao Congresso Nacional dividindo opiniões de parlamentares. Há quem ache que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) trará redução de gastos e […]
Governo amplia base no Congresso, mas ambiente para reforma administrativa segue turvo
Para analistas, ganho de apoio do presidente no parlamento não foi acompanhado proporcionalmente por melhor capacidade de aprovar proposições Infomoney 02/10/20 O grupo de parlamentares alinhados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu nos últimos meses, mas não trouxe uma melhora proporcional nas perspectivas para a agenda de reformas econômicas. É o que […]
Como a reforma administrativa de Bolsonaro pode afetar os atuais servidores
Como a proposta ainda passará pelo crivo do Congresso e será faseada, especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que é complexo cravar que haverá prejuízos aos atuais servidores. Mas, ainda que em menor medida, haverá alguns impactos. Gazeta do Povo 01/10/2020 Quando propôs sua reforma administrativa, o governo de Jair Bolsonaro se preocupou em […]
Em defesa do funcionalismo público
Esta campanha contra os funcionários públicos é reacionária. Mas não é inofensiva. Ela procura legitimar a ideia de que se você não tem direitos, ninguém deve ter direitos. Brasil de Fato 24/09/2020 O governo apresentou um projeto de reforma administrativa e uma PEC que são um ataque frontal ao funcionalismo público. Ambas as iniciativas têm […]