Reforma administrativa pode alterar férias de 60 dias
Ideia da proposta provoca mobilização de magistrados e procuradores. Proposta de mudanças no serviço público deve ser entregue ao Congresso na próxima sema Vera Batista CORREIO BRAZILIENSE 01/11/2019 Mesmo antes de ser entregue ao Congresso, o que deve ser feito na próxima semana, a reforma administrativa provoca reações de diversas categorias de servidores. Desta vez, as manifestações ocorreram […]
Texto-base da reforma da Previdência sacrifica carreiras essenciais para os cidadãos, aponta Anamatra
Nos encontros com os parlamentares, os dirigentes da Frentas entregaram cópias da petição pública, assinada por mais de 10 mil juízes e membros do Ministério Público, pugnando para que os deputados, em Plenário, votassem no sentido de fazer justiça aos servidores públicos civis. ANAMATRA 10/07/2019 Na avaliação da presidente da entidade, texto da PEC 6/2019 […]
Entidades pedem veto à emenda que condiciona pensão por morte de servidores públicos
Entidades da Magistratura e do Ministério Público encaminham ofício ao presidente da República, apontando a inconstitucionalidade da mudança, que nãos existia no texto original. De acordo com a Frentas, a medida fere também o princípio da isonomia Correio Braziliense / Blog do Servidor 06/06/2019 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que […]