Nestas férias, o Hopi Hari está oferecendo uma oportunidade imperdível para os associados da ANAJUS
Diversão garantida sem gastar muito! Nestas férias, o Hopi Hari está oferecendo uma oportunidade imperdível para os associados da ANAJUS, as crianças de até 12 anos não pagam entrada no parque! Imagine um dia repleto de alegria, aventuras e momentos inesquecíveis com seus filhos, sem precisar se preocupar com o orçamento. Com essa promoção, você […]
Lei sancionada já permite que servidores do Judiciário venda as férias
Medida só vale quando a ausência do servidor compromete os serviços no Judiciário Campo Grande News 10/11/2020 O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei que permite aos servidores do Poder Judiciário venderem as férias, para continuar no trabalho durante este período. A proposta foi apresentada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
TRF1 decide: privar férias de servidor caracteriza enriquecimento sem causa da administração pública
O artigo 77 da norma diz que o acúmulo de férias é permitido, no máximo, por dois períodos – 60 dias – em casos de necessidade de serviço. EXTRA 02/11/2020 Um servidor público ingressou com ação na Justiça Federal comprovando não ter gozado férias em um ano, mas ter usufruído, integral ou parcialmente, do direito nos […]
CNJ ratifica veto de antecipação de férias de 2021 em tribunais
A determinação liminar de suspensão do pagamento dos benefícios foi feita pelo corregedor nacional em junho. Agência CNJ de Notícias 16/07/2020 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão, proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que suspendeu o pagamento antecipado de férias, referente ao exercício de 2021, a desembargadores do […]
CSJT aprova alteração em resolução para suspender as férias de servidores em caso de tratamento de saúde
Na última sessão do primeiro semestre, a Presidente do CSJT celebrou os 15 anos do órgão e destacou a importância de medidas tomadas durante a pandemia. Conselho Superior de Justiça do Trabalho 30/06/2020 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante a 3ª Sessão Ordinária, realizada em meio telepresencial nesta sexta-feira (26/6), aprovou a […]
CAPES oferece 25 mil vagas para cursos virtuais gratuitos
Alunos de graduação, concluintes do Ensino Médio e matriculados na Universidade Aberta do Brasil têm até 26 de junho para se inscrever CAPES 10/06/2020 Oportunidade para quem quer fazer cursos de Português, Matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação em casa. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) oferece, em parceria com […]
Contratação pela CLT é incompatível com o serviço público, dizem técnicos
Como há mais de três anos o funcionalismo enfrenta sobressaltos, a impressão é de que o governo “está fazendo a população de balão de ensaio para sentir a reação ”, disse um técnico. BLOG DO SERVIDOR Vera Batista CORREIO BRAZILIENSE 02/11/2019 Para reduzir o gasto com servidores, estimado em R$ 336,6 bilhões, em 2020, o […]
Assegurado direito de servidor receber os períodos de férias não gozados em pecúnia
STJ e STF já decidiram que aposentados têm direito à conversão dos benefícios em pecúnia, sob pena de enriquecimento ilícito da administração pública BLOG DO SERVIDOR LEGAL03/12/2018 Servidor público exonerado, não gozou férias devidas nos exercícios de 2013 e 214, bem como não usufruiu em sua integralidade, a licença-especial, resultante do marco quinquenal entre 27/09/2004 […]
CNJ vai pedir rejeitação de projeto que trava processos para férias de advogados
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade AMB 15/06/ 2018 O Pedido de Providências (PP) nº 0004712-38.2015.2.00.0000, no qual a AMB ingressou para que o CNJ emita nota técnica pela rejeição do Projeto de Lei (PL) nº 5.240/2013 – PLC nº 98/2015 no Senado Federal –, que acrescenta dispositivo ao […]