Reforma administrativa congela concursos públicos da União e de estados
Guedes voltou a defender o congelamento dos certames. A intenção do governo é ampliar as contratações temporárias Metrópoles 10/09/2020 Já escassos por conta das manobras econômicas para conter os efeitos da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os concursos públicos tendem a ser cada vez mais raros na União, nos estados e municípios. […]
Servidores: Congresso se articula para derrubar congelamento de salários
Parlamentares que representam o funcionalismo público se aliam a integrantes da ”bancada da bala” e a partidos de oposição para derrubar decisão de Bolsonaro que congela salários dos servidores até o fim de 2021. E dizem ter apoio entre governistas Correio Braziliense 03/04/2020 Sancionado há menos de uma semana, o plano de socorro aos estados e municípios já passa […]
Projeto da Câmara dos Deputados tenta revogar contrapartida exigida de estados e municípios em lei de socorro financeiro
A proposta, do deputado Carlos Veras (PT-PE), tramita na Câmara dos Deputados. Uol Blog do Jamildo 02/06/2020 O projeto de lei complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro finnanceiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo 8º, que prevê a contenção […]
Servidores se mobilizam para derrubar veto a reajustes em ajuda a estados
Profissionais de educação, saúde e segurança terão de refazer campanha com parlamentares para derrubar o veto e não ficar sem reajuste Metrópoles 28/05/2020 O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a exceções no congelamento do salários dos servidores até o fim de 2021 como contrapartida pela ajuda federal aos estados para lidar com o coronavírus reativou a mobilização de […]
Bolsonaro sanciona lei que proíbe reajuste a servidores públicos até 2021
De acordo com o texto, a lei afeta a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atingidos pela calamidade pública Correio Braziliense 28/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28/5), o projeto que socorre financeiramente os Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Na mesma lei complementar, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi vetado […]
Bolsonaro sancionou socorro a Estados e barrou reajustes de servidores até 2021, diz Economia
Paulo Guedes já vinha pressionando pelo veto, para evitar o desgaste de sua imagem como ministro; ajuda será de R$ 60 bilhões Estado de São Paulo 27/05/2020 O Ministério da Economia recebeu informações que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Segundo três fontes […]
Entenda como a PLP 39/2020 prejudica o servidor público
Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma vez, a categoria de servidores serve de bode expiatório para uma crise Jornal Jurid / artigo 22/05/2020 Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma […]
Câmara massacra maioria dos servidores e salva policiais legislativos
Plenário aprova texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia, com o absurdo de congelar salários da massa do funcionalismo e livrar do ataque um segmento que jamais estará nas linhas de frente do combate à pandemia. Anajus Notícias 5/05/2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 5, em sessão virtual, […]
Estados pedem ao Supremo que autorize corte nos salários de servidores
A medida poderia ser adotada em caso de frustração de receitas PARAIBA ONLINE08/02/2019 Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, secretários da Fazenda de sete estados pedem à Corte o restabelecimento da medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho de servidores públicos com correspondente corte de […]