Cerco do governo a servidores só reforça necessidade da estabilidade, diz Anauni
O fim da estabilidade é uma das premissas da reforma administrativa articulada pelo governo. Congresso em Foco 10/08/2020 A presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Márcia David, vê com preocupação a nota técnica emitida pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre punições de servidores por manifestações nas redes sociais e o dossiê feito pelo Ministério da Justiça que investiga […]
“Não há vaca sagrada nesse tema”, diz Tiago Mitraud sobre Reforma Administrativa
Em entrevista ao Brasilianista, o presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa defendeu que a estabilidade dos servidores deve ser revista. Deputado também defende novo regime para contratos temporários. OBrasilianista 27/07/2020 A Reforma Administrativa deve criar um novo regime de contratação de servidores públicos que una elementos da CLT e do Regime Jurídico Único (RJU), […]
Versão 2.5.7 do PJe traz ajustes em relação a pandemia
O hotfix também traz soluções para o problema de assinatura com o Shodô pelos oficiais de Justiça e contribui para manter o PJe mais estável. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 23/07/2020 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da equipe técnica responsável pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponibilizou, no último dia 10, um hotfix para […]
“Não queremos demitir e nem quebrar a estabilidade”, diz Bolsonaro
O presidente da Repúblicas defende a permanência dos atuais servidores da União e a manutenção da estabilidade. CORREIO BRAZILIENSE INGRID SOARES 10/03/2020 O presidente Jair Bolsonaro falou nesta terça-feira (10/3) durante uma conferência em Miami a respeito da reforma da previdência, aprovada no ano passado. “Vencemos um grande desafio que foi a reforma da previdência. Outros presidentes, ao longo de […]
O modelo de estabilidade do servidor público deve ser revisto? NÃO
Condição é parte da estabilidade da nação, afirma o ex-diretor do Dieese Clemente Ganz Lúcioem artigo publicado no jornal Folha de Anajus Noticias 11/03/2020 Artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo” defende o atual regime de estabilidade assegurado aos servidores públicos. Escrito pelo sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Dieese, texto afirma que a […]
Campanha alerta: “Não é reforma administrativa. É o desmonte do serviço público”
No dia 18 de março, um dia nacional de lutas deve mobilizar milhões em todo o Brasil com paralisação de atividades e protestos. CONDSEF 03/03/2020 Depois de passar a reforma da Previdência e prejudicar o acesso ao direito à aposentadoria de milhões de brasileiros, o governo tem como alvo agora os serviços públicos garantidos à […]
Reforma Administrativa: Guedes propõe novo período para estabilidade
De acordo com o ministro Paulo Guedes, os novos aprovados em concursos públicos terão de cinco a oito anos para conquistarem a estabilidade FOLHA DIRIGIDA 27/02/2020 Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional após o Carnaval, a Reforma Administrativa deve propor um novo período para que os servidores conquistem a estabilidade. Inicialmente, a equipe econômica anunciou que […]
Frente parlamentar se arma contra reforma que atingirá servidor público
Congressistas favoráveis ao servidor público considera inegociáveis ao menos dois pontos: o fim da estabilidade e a possibilidade de redução de salário, já prevista na PEC Emergencial. CONGRESSO EM FOCO EDSON SARDINHA 14/02/2020 O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai entregar na próxima semana a proposta do governo para a reforma administrativa. Quando chegar à […]
Bolsonaro pode enviar reforma administrativa ao Congresso na semana que vem
Presidente promete que governo enviará a proposta para o Congresso na semana que vem, ”se não tiver nenhuma marola até lá”. Ele reforça que texto atingirá só futuros servidores. CORREIO BRAZILIENSE Ingrid Soares | Vera Batista 14/02/2020 O presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, prometeu que o governo enviará ao Congresso a proposta de reforma administrativa e garantiu que as […]
Reforma altera contrato de servidor e reduz estabilidade
Regime Jurídico Único deixa de ser a porta exclusiva de entrada no funcionalismo, segundo reportagem do jornal “Valor Econômico”, que também aponta as bases da proposta a ser enviada nesta semana Anajus Notícias 10/02/2020 O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional nesta semana o projeto de reforma administrativa. Uma das novidades deverá ser a possibilidade […]