Meta Nacional 5: Tribunais medem eficiência com meta de reduzir congestionamento processual em 2024
A Justiça brasileira baixou, em 12 meses até outubro deste ano, ao menos 39 processos judiciais a cada cem que tramitaram no mesmo período, o que representa taxa de congestionamento líquida de 60,76%. A redução permanente do indicador norteia as ações dos tribunais para o cumprimento da Meta Nacional 5 e, caso a taxa permaneça […]
A MERITOCRACIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
A MERITOCRACIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. A meritocracia no contexto da administração pública no Estado Brasileiro não é meramente uma questão social; ela representa uma salvaguarda constitucional crucial contra possíveis abusos de autoridade, corrupção e a consolidação de um estado totalitário. Este princípio fundamental não apenas assegura a efetiva realização dos […]
Estabilidade do servidor x eficiência: o falso paradoxo
Pondo o servidor como o responsável pela insatisfação populacional com os serviços públicos, a PEC parece muito mais preocupada em penalizá-lo do que, efetivamente, em modernizar a atuação do Estado em favor dos cidadãos. Blog do Jamildo 04/11/2020 Com o alegado fim de conferir maior eficiência à Administração Pública a partir da alteração do regime […]
Cooperação entre órgãos acelera e desburocratiza Justiça
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 28/09/2020 Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma proposta de Resolução para regulamentar e aprimorar a cooperação judiciária, explica o conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, […]
Gestão eficiente, PJe e trabalho a distância possibilitarão economia anual de R$ 5 milhões no TRT da 12ª Região (SC)
A economia representa 15% da despesa de custeio prevista para 2020. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 31/07/2020 A Justiça do Trabalho passou por grandes mudanças nos últimos anos. O Processo Judicial Eletrônico (PJe), por exemplo, já é realidade em 97,9% dos processos trabalhistas em tramitação e está sendo fundamental para manter o pleno funcionamento da […]
Maia diz que eventual furo no teto de gastos impedirá aprovação de outras reformas
Presidente da Câmara falou em videoconferência promovida pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) Valor Investe 06/08/2020 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira a empresários que permitir o descumprimento do Teto de Gastos (que limita o crescimento das despesas do governo federal a inflação) acabará impedindo […]
Evento de corregedorias traça metas para dar mais eficiência ao Judiciário
Evento de corregedorias traça metas para dar mais eficiência ao Judiciário Conjur 08/06/20 Encerrado nesta segunda-feira (6/8), o 3º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) resultou em um compromisso assumido por corregedores de todo o país para colocar em prática nos próximos meses uma série de medidas que terão por objetivo dar mais agilidade e transparência […]