Janeiro Branco é o mês da conscientização sobre a Saúde Mental
Neste primeiro Janeiro Branco, mês da conscientização sobre a saúde mental da população brasileira, alertamos para a importância da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. A campanha foi criada pelo PL 1.836/2019, do deputado Assis Carvalho (PT-PI). No Senado, o texto teve relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). […]
STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que há diversas decisões em tribunais regionais sobre a inconstitucionalidade de regras nesse sentido. STF 21/08/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador […]