CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo nº 0005234-84.2023, instituindo a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário. A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos, capacitar servidores e magistrados em relação as questões […]
Declaração Universal dos Direitos Humanos: CNMP lança “A música que todos deveriam saber a letra”
“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, em cerimônia nesta segunda-feira, 10 de dezembro, um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos CNMP 10/12/2018 A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O […]
Último dia para inscrição ao seminário do MP sobre água e direitos humanos
Inscrições estão abertas até o dia 19 de novembro. Evento será realizado na PGR, nos dias 26 e 27 de novembro CNMP 16/11/2018 aquiaqui Discutir os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos. Esse é o principal objetivo do “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e […]
CNMP e OEA firmam acordo para promover a defesa de direitos humanos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (SG/OEA) assinaram, nessa segunda-feira, 5 de novembro, acordo de cooperação CNMP 06/11/2018 Esse acordo estabelece um marco regulatório referente aos mecanismos de cooperação entre os órgãos com o intuito de promover o uso e a aplicação do Sistema Interamericano de Direitos […]
CNMP abre inscrições para o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
As inscrições são limitadas a 500 vagas e restritas a membros e servidores do Ministério Público (MP). A cerimônia de abertura do Congresso, no dia 13, será às 9 horas no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília CNMP 03/08/2018 “Ministério Público e Integridade: Governança ética, persecução penal e direitos humanos”. Esse é o tema do 9º […]
Lei da Anistia: a condenação do Brasil pela OEA e o silêncio do Supremo
Apreciação definitiva pelo STF da Lei de Anistia à luz da Constituição continua em ritmo bem lento Jota 02/08/2018 Na esteira de condenação formal do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, anunciada no último dia 4 deste mês, o Ministério Público Federal em São Paulo decidiu reabrir as investigações sobre a morte, em outubro de […]