Conheça o Programa de Transformação Digital do TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou o Programa de Transformação Digital (PTD). A iniciativa engloba uma série de ações cujo objetivo é impulsionar a eficiência e a qualidade da Justiça, por meio do aprimoramento dos sistemas e de serviços digitais com foco no usuário. Uma das bandeiras da atual gestão, […]
CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Agência CNJ de Notícias 06/10/2020 O anúncio foi feito nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª […]
Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira. STF 19/08/2020 A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que […]
Varas do Trabalho inovam e permitem que a ação trabalhista verbal seja apresentada remotamente
Normalmente, é um ato presencial. Com as restrições sanitárias, surgem técnicas para recebimento da petição sem necessidade de comparecimento do empregado. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 17/6/2020 Como medida de prevenção e de combate ao contágio do coronavírus, a Justiça do Trabalho suspendeu, desde 19 de março, a prestação de serviços presenciais. Com isso, […]
Plataforma emergencial viabiliza atos processuais por videoconferência
Plataforma emergencial é a mesma utilizada em videoconferência durante a 307ª Sessão Ordinária do CNJ. Agência CNJ de Notícias 01/04/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. A “Plataforma Emergencial de Videoconferência para […]