Convocação de servidores para trabalho presencial pode espalhar a contaminação, alertam entidades

Entidades da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca) classificam como “irresponsável” o retorno aos prédios num cenário de aumento do número de infectados e mortos pela Covid-19. Correio Braziliense / Blog do Servidor 14/05/2020 A Arca destaca que muitos têm feito constantes reuniões virtuais de madrugada para superar as dificuldades e […]

Judiciário destina recursos financeiros ao combate da Covid-19

Orientações do CNJ recomendam a destinação de penas pecuniárias ao combate da Covid-19. Revista Consultor Jurídico 31/03/2020 Decisões de todo o país têm destinado recursos financeiros de penas pecuniárias ao combate do coronavírus (Covid-19). As decisões seguem orientações do Conselho Nacional de Justiça, como o artigo 9º da Resolução CNJ 313/2020, que estabelece novos fluxos para o Poder […]

Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformiza o funcionamento dos serviços judiciários no país para garantir o acesso à Justiça por causa da Covid-19 Agência CNJ de Notícias 23/01/2o20 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na quinta-feira passada (19/3) a Resolução nº 313, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder […]