Plataforma facilita acesso a dados sobre impacto da pandemia no Poder Judiciário

Decisões judiciais envolvendo o tema “Covid-19” já passam de 180 mil no Brasil Metrópoles Dino 23/10/2020 Pesquisadores da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP) utilizaram a tecnologia para dar visibilidade e transparência aos dados do Poder Judiciário. A utilização de Business Intelligence (BI) no cruzamento de dados da Advocacia Geral da […]

Número de servidores federais afastados por covid-19 sobe para 1.638

Ao somar a administração pública federal e as instituições federais de ensino, 61% da mão de obra está trabalhando de casa, totalizando 349.715 funcionários. Agência Brasil Istoé Dinheiro 19/08/2020 O total de servidores públicos federais afastados do trabalho por causa de covid-19 subiu para 1.638 na semana passada, revela balanço divulgado hoje (19) pelo Ministério […]

TJDFT adia 2ª fase da retomada das atividades presenciais

A medida foi tomada diante do recrudescimento da pandemia da COVID-19 no Distrito Federal.  TJDFT 19/08/2020 A Portaria Conjunta 87, do TJDFT, de 14/08/2020, revogou os dispositivos da Portaria Conjunta 72, que previam a realização das audiências e sessões presenciais de qualquer natureza, inclusive no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), bem como os acordos diretos pela […]

PL direciona economia gerada pelo teletrabalho de servidores ao combate à covid-19

O texto estabelece ainda que as receitas provenientes do teletrabalho também serão destinadas às emergências de saúde, educação, assistência social e segurança pública, sendo distribuídos na forma da lei Correio Braziliense 12/08/2020 O Projeto de lei (PL 4.006/2020) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) estabelece que os recursos financeiros economizados em decorrência da adoção do teletrabalho, […]

Prorrogado até 31/8 o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região

Agência CNJ de Notícias 03/08/2020 O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Ítalo Mendes, prorrogou, por meio da Resolução Presi 10714057, o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região até o dia 31 de agosto de 2020. Com a determinação, o prazo para a retomada gradual dos serviços jurisdicionais […]

Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais

Judiciário do RJ, MA e PA já retornaram gradualmente as atividades. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno. SP registra grave sanitária. MIGALHAS 26/07/2020 Após publicação da resolução 322/20 do CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho […]

Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar

O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de serviços à sociedade pelo uso da tecnologia e pela mobilização dos tribunais. Agência CNJ de Notícias 17/07/2020 Assim que foi declarada a situação de calamidade pública, em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou um […]

Portal de boas práticas reúne 28 iniciativas do Judiciário

O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário conta agora com 28 iniciativas desenvolvidas por tribunais que podem ser replicadas em todo o Brasil para modernizar e tornar ainda mais eficientes os serviços prestados pela Justiça. Agência CNJ de Notícias 01/07/2020 Seis dessas práticas foram aprovadas pelo Plenário do CNJ na 312ª Sessão Ordinária, […]

Agências da ONU destacam papel do Judiciário contra Covid-19 em prisões

Ponto-chave para o combate à pandemia intramuros, segundo a OMS, é o repasse de informações de autocuidado e medidas para evitar a estigmatização de pessoas com Covid-19 Agência CNJ de Notícias 14/05/2020 O papel do Judiciário para evitar contaminações em massa do novo coronavírus no sistema prisional e no socioeducativo foi destacado por agências das […]