Justiça Federal emite mais de 500 mil sentenças em regime de trabalho remoto
Para conferir os números específicos de cada instância e TRF, clique aqui Conselho da Justiça Federal 28/05/2020 A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal (SEG/CJF) divulgou, na quarta-feira (27/5), o segundo quadro de produtividade da Justiça Federal referente ao regime de trabalho remoto desenvolvido por servidores e magistrados no âmbito da Justiça […]
Bolsonaro sancionou socorro a Estados e barrou reajustes de servidores até 2021, diz Economia
Paulo Guedes já vinha pressionando pelo veto, para evitar o desgaste de sua imagem como ministro; ajuda será de R$ 60 bilhões Estado de São Paulo 27/05/2020 O Ministério da Economia recebeu informações que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Segundo três fontes […]
Teletrabalho veio para ficar no serviço público federal
Ideia é que, dependendo das áreas, essa modalidade de trabalho seja ampliada. Discussão será levantada após a pandemia, diz secretário O Dia 25/05/2020 A pandemia do coronavírus ‘forçou’ o serviço público do país a adotar um modelo de trabalho que já vinha sendo implementado aos poucos: o home office. Neste momento, pelo menos 52% dos […]
Comissão da Saúde do CNMP fortalece ações de controle de recursos públicos necessários ao combate à Covid-19
O boletim ressalta que o MS manifestou, nesta semana, a preocupação e o reconhecimento do desafio que será enfrentado ainda no país em relação ao crescimento do número de casos de Covid-19 em pequenas e médias cidades Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 27/05/2020 A oitava edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 mostra […]
Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença Conselho Superior da Justiça do Trabalho 26/05/2020 Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento parcial que […]
Judiciário e sistema financeiro discutem impactos da calamidade no setor bancário
A teoria da imprevisão no cumprimento de obrigações e o papel do judiciário nas ações que envolvem a epidemia, a calamidade pública e o sistema financeiro será o tema da palestra do presidente do STJ Conjur 26/05/2020 O Judiciário está preparado para um grande aumento no número de ações no sistema financeiro depois da calamidade pública? É […]
Painel da Corregedoria avalia cumprimento de diretrizes e metas
Na abertura do painel, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martinsdestacou o cenário atual do país frente à pandemia pela Covid-19 e enfatizou a necessidade, ainda maior, do aperfeiçoamento da gestão para a entrega de uma prestação jurisdicional eficiente Agência CNJ de Justiça 25/05/2020 Em prosseguimento à programação da 1ª Reunião Preparatória para o […]
Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia
Funcionamento do poder Judiciário foi alterado neste tempo de pandemia Agência Brasil 25/05/2020 O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário […]
Boletim mostra atuação da Comissão da Saúde do CNMP em busca da ampliação do diálogo interinstitucional
A comissão vem ampliando os canais de acesso do MP a informações primárias e estratégicas para o exercício de suas funções Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 21/05/2020 A sétima edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 mostra como a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) tem atuado na articulação […]
Entenda como a PLP 39/2020 prejudica o servidor público
Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma vez, a categoria de servidores serve de bode expiatório para uma crise Jornal Jurid / artigo 22/05/2020 Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma […]