CNMP publica recomendação para que o MP adote medidas no combate à epidemia de Covid-19
O CNMP recomenda aos membros do Ministério Público o fomento ao estabelecimento de parcerias entre as instituições científicas, laboratórios, de ensino e pesquisa, a iniciativa privada e os gestores, para a utilização das unidades paradas ou subutilizadas. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/06/2020 Foi publicada nesta segunda-feira, 1º de junho, no […]
Judiciário passa por mudança de paradigma por causa da pandemia
O que era pleito, virou necessidade; o que era orientação se tornou a única saída; o que era um avanço se mostrou como elementar Conjur Tiago Henrique Grigorini é juiz de Direito do TJ-SP, coordenador regional da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), professor da Faculdade Reges, professor convidado do Mege Cursos Jurídicos, mestrando em Ciências Jurídicas […]
Coronavírus avança entre servidores públicos federais. Doentes já são 1.218
Os números constam no último boletim epidemiológico formulado pela equipe econômica e trazem informações do início da pandemia até 22/05 Metrópoles 01/06/2020 O governo federal tem 1.218 servidores infectados com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os dados são do mais recente levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. […]
Conexão MP: podcast aborda gestão de recursos públicos e fiscalização em tempos de pandemia
O podcast deste mês traz o bate-papo da jornalista Maressa Omena com o secretário de combate à corrupção do TCU, Rainério Rodrigues, que fala da parceria entre o MP e a corte no combate a esses desvios Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/06/2020 Nos últimos dias veio à tona a existência […]
Fenafisco vai propor três ADIs no STF contra congelamento de salários, concursos e benefícios
As ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) vão debater o não cômputo de adicionais de tempo de serviço e licenças prêmio Anajus Notícias 1º/06/2020 Entidades de servidores começam a se articular para tentar frear na Justiça o veto presidencial no programa de socorro financeiro aos bancos que determina o congelamento de salários dos servidores públicos até […]
Servidores se mobilizam para derrubar veto a reajustes em ajuda a estados
Profissionais de educação, saúde e segurança terão de refazer campanha com parlamentares para derrubar o veto e não ficar sem reajuste Metrópoles 28/05/2020 O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a exceções no congelamento do salários dos servidores até o fim de 2021 como contrapartida pela ajuda federal aos estados para lidar com o coronavírus reativou a mobilização de […]
Em meio à pressão pela retomada do Judiciário, servidores alertam para riscos e destacam produtividade
Contudo, em meio às prorrogações, o CNJ já flexibilizou algumas medidas, como a retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir do início de maio Sul21 29/05/2020 No dia 19 de março passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendendo prazos processuais e o trabalho presencial nas unidades do Poder Judiciário, com exceção de atividades […]
Home Office e Concursos Públicos – Uma nova tendência?
Já pensou em ser concursado, com ótima remuneração, ter estabilidade e, acima de tudo, trabalhar em casa? Seria o home office a nova tendência para os servidores públicos? Estratégia Concursos 29/05/2020 Nos deparamos, nos últimos meses, com o maior distanciamento social já feito pela humanidade. Empresas e órgãos públicos de portas fechadas, e pouquíssimas pessoas […]
TRTs têm atuado com seriedade durante pandemia, avalia corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Com a suspensão das atividades presenciais, processos estão sendo julgados em sessões virtuais e telepresenciais Conselho Superior da Justiça do Trabalho 27/05/2020 Em transmissão ao vivo (live) realizada nesta quarta-feira (27), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça do Trabalho está se readaptando e se reinventando para […]
Bolsonaro sanciona lei que proíbe reajuste a servidores públicos até 2021
De acordo com o texto, a lei afeta a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atingidos pela calamidade pública Correio Braziliense 28/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28/5), o projeto que socorre financeiramente os Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Na mesma lei complementar, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi vetado […]