Poder Judiciário brasileiro unido contra o coronavírus
Tribunais afirmam em mensagem que, mesmo com as instituições fechadas ao público para previnir e conter o coronavírus, a Justiça não para. Segue atendendo a população R7 HELCIO ZOLINI 26/03/2020 Os tribunais estaduais de todo o país publicaram mensagem unificada nas redes sociais nesta quinta-feira (26) para lembrar à população que a Justiça não parou, […]
Coronavírus: deputados reagem a proposta de cortes salariais
Frente parlamentar com 235 congressistas repudia qualquer corte. Entidades sindicais preparam estratégia jurídica para barrar projeto METRÓPOLES OTÁVIO AUGUSTO 26/03/2020 Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público reagiu às propostas de corte salarial de servidor público, que pode chegar até a 50% dos vencimentos mensais. O grupo, que reúne 235 congressistas, se articula com […]
Governo federal suspenderá benefícios de servidores em trabalho remoto
Segundo o Ministério da Economia, será suspenso o pagamento de benefícios como horas extras, adicional de insalubridade e adicional por trabalho noturno, além do auxílio-transporte. CORREIO BRAZILIENSE 26/03/2020 Os servidores públicos federais que adotaram ao trabalho remoto por conta da pandemia do coronavírus vão deixar de receber uma série de auxílios e gratificações nesse período. Segundo o Ministério da Economia, […]
Por que a redução salarial dos servidores é um tiro no pé
Luiz Alberto dos Santos é advogado, consultor legislativo do Senado alerta que, num momento de crise, não será a redução da renda do trabalho que permitirá superá-la. Luiz Alberto dos Santos * 25/03/2020 Tramitam atualmente no Congresso Nacional várias propostas para mitigar ou afastar o princípio da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos servidores públicos, […]
Servidores condenam redução de salário por coronavírus
As entidades pedem a suspensão por 6 meses do pagamento dos consignados dos servidores públicos, sem acréscimo de juros. Portal Terra 25/03/2020 Nove associações de servidores públicos criticaram medidas discutidas pelo governo e pelo Congresso Nacional sobre redução do salário do funcionalismo público durante a pandemia do coronavírus no Brasil. De acordo com as organizações, a ideia é “inaceitável”, “absolutamente […]
Coronavírus: governo atualiza regras sem redução dos salários dos servidores nem compensação de jornada
Pessoas de grupos de risco trabalharão de casa. Funcionários com filhos em idade escolar também poderão adotar o homeoffice. G1 e TV Globo 18/03/2020 De acordo com notícia produzida pelo portal G1 e TV Globo, o Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17) novas regras de trabalho para os servidores administração pública federal como forma […]
CCJ cancela audiências públicas sobre a PEC Emergencial
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, manteve a reunião deliberativa, marcada para a quarta, quando está prevista a análise do relatório sobre a PEC Emergencial SENADO NOTÍCIAS 16/03/2020 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cancelou, nesta segunda-feira (16), duas audiências públicas agendadas para a próxima terça-feira (17). As reuniões serviriam para instruir a […]
Senador mantém leitura de relatório da PEC Emergencial
Com 74 anos, idade de risco acentuado ao coronavírus, senador Oriovisto Guimarães manteve reunião deliberativa. CONDSEF 16/03/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) editou medidas restritivas à casa que devem ser obedecidas a partir desta segunda-feira, 16. A decisão faz parte de restrições de circulação popular para contenção da pandemia do novo coronavírus. De acordo com […]
Coronavírus: servidores adiam ato contra reforma administrativa
Categoria realizaria atos em todo país nesta quarta-feira (18/03). mas protesto foi suspenso para evitar aglomeração. METRÓPOLES OTÁVIO AUGUSTO 16/03/2020 Marcados para a próxima quarta-feira (18/03), os atos de servidores públicos contra a reforma administrativa e o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão suspensos. Nesta segunda-feira (16/03), as principais entidades de classe estão […]
Coronavírus: TJDFT suspende audiências não urgentes e prazos de processos físicos
Audiências de conciliação e atendimento do CEJUSC-Tran também são suspensos TJDFT ACS 15/03/2020 Audiências de conciliação e atendimento do CEJUSC-Tran também são suspensos A Administração Superior do TJDFT assinou nesta segunda-feira, 16/3, a Portaria Conjunta 29/2020, estabelecendo novas medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 nas unidades judiciais e administrativas da Corregedoria, no período de 17 de […]