Justiça do Trabalho mantém prestação jurisdicional e aumenta produtividade durante período de trabalho remoto
Sessões virtuais de julgamento têm permitido o trabalho à distância nos órgãos colegiados de segunda e última instância da Justiça do Trabalho. CJST 01/04/2020 A Justiça do Trabalho, em atendimento aos princípios da eficiência e da efetividade, manteve a prestação jurisdicional e a produtividade durante o período de isolamento social em prevenção ao contágio pelo […]
Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver
Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade. CJST 31/03/2020 O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e segurança para o lar, seja colhendo frutos ou caçando animais. Na idade média, a segurança […]
Servidores públicos se mobilizam contra possível corte de salários
O argumento dos representantes das categorias de servidores públicos é de que o corte de salário não foi adotado em nenhum país do mundo e que tem pouco impacto financeiro. As discussões sobre corte de salário do funcionalismo para dar fôlego ao setor público em tempos de coronavírus levaram os servidores a reagir. Sindicatos e […]
PJe: melhorias e cronograma da nova versão são alterados por causa do Coronavírus
As mudanças constam do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 16/2020, editado no dia 25/3. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou, nessa quarta-feira (25/3), o Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 16/2020. Ele estabelece as diretrizes e os procedimentos para a evolução e a manutenção do […]
Pandemia leva Judiciário a discutir videoconferências
Até o início da pandemia, o uso da ferramenta era comum em tribunais como o TRF-4. Folhapress 30/03/2020 O avanço do novo coronavírus levou tribunais e órgãos da Justiça a discutirem soluções para ampliar o uso de videoconferências em audiências e sessões de julgamento. Até o início da pandemia, o uso da ferramenta era comum […]
Guedes é contra redução salarial de servidores durante pandemia do coronavírus
Para o ministro da Economia, medida não seria uma saída para a situação econômica do país, já que o setor privado sofrerá retração; ele defende veto a aumento de remunerações por três anos. O Dia Paloma Savedra 29/03/2020 Apesar de uma ala do Parlamento, em Brasília, defender fortemente a redução salarial de servidores do país […]
O Judiciário não será o mesmo depois do coronavírus
O teletrabalho levará para casa milhares de servidores do Judiciário que terão mais tempo com a família e economizarão gastos. Consultor Jurídico Vladimir Passos de Freitas 29/03/2020 O surto da Covid-19 colheu de surpresa nada menos do que 102 países, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.[i] No Brasil, recolhidos em casa ou, audaciosamente, descumprindo […]
Instituições de Justiça no Rio emitem nota para defender isolamento social
MPRJ, MPF, DPU e DPRJ emitem nota pública sobre as medidas de restrição à circulação de pessoas. O Globo Juliana Dal Piva 29/03/2020 RIO – Quatro instituições do sistema de Justiça do Rio de Janeiro emitiram nota conjunta neste domingo para defender as medidas de restrição implementadas até o momento e o isolamento social, orientado […]
Projeto do governo institui comitê para resolver litígios relacionados ao coronavírus
Governo quer solucionar eventuais conflitos pela via negocial. Agência Câmara Lara Haje e Natalia Doederlein 23/03/2020 O Projeto 791/20, apresentado pelo Poder Executivo, institui o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, […]
Servidores se mobilizam contra projeto de corte de salários anunciado por Maia
Para José Arruda, diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio, a medida atinge a categoria que está à frente do combate ao coronavírus. EXTRA Naira Trindade e Manoel Ventura 26/03/2020 Sindicatos de servidores públicos vão articular junto a deputados para que não seja colocado em pauta o projeto de lei que reduz os […]