Coronavírus: Guedes quer congelar salário de servidor por 2 anos
Ministro descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o presidente Bolsonaro não aceitaria falar nisso. Da Redação, Metrópoles 05/04/2020 Por conta da crise econõmica provocada pela pandemia do novo coronavírus, 0 ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos. Ele descartou […]
CNJ ressalta ações para unificar respostas do Judiciário à crise
Toffoli registrou a importância de todos seguirem as orientações sanitárias e das autoridades de saúde para conter a propagação do vírus. Revista Consultor Jurídico 01/04/2020 A atuação do Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária feita por videoconferência […]
Toffoli: Judiciário mantém funcionalidade na pandemia
O ministro garantiu que o Sistema de Justiça está aparelhado para funcionar de forma eletrônica. Agência CNJ de Notícias 04/04/2020 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a atuação do Poder Judiciário no período em que o país vive uma situação atípica provocada pela […]
Reduzir salários dos servidores não resolve a crise do coronavírus
País precisa de soluções que protejam os trabalhadores, contra os impactos nefastos desta pandemia. Congresso em Foco Luciana Dytz * e Pedro Paulo Coelho ** 02/04/2020 Muito se tem falado, nos últimos dias, sobre reduzir salários dos servidores públicos para ajudar a combater a epidemia do novo coronavírus (covid-19). Uma proposta está em discussão na Câmara dos […]
Governo desconhece quantos servidores estão trabalhando de casa
O dado é importante para que seja possível definir quanto será gasto com pagamento de benefícios. Em casa, servidor ganha menos. Vinte dias após editar a primeira instrução normativa que adequou o funcionamento do serviço público aos efeitos da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em 12 de março, o governo federal não sabe […]
TJDFT faculta adoção do regime de sobreaviso nas unidades com autos judiciais físicos
Com a possibilidade do regime de sobreaviso, caberá ao servidor designado ficar disponível para comparecer ao Fórum assim que contactado, a fim de dar andamento a eventuais medidas urgentes. TJDFT 02/04/2020 O TJDFT publicou, na edição do DJe desta quinta-feira, 2/4, a Portaria Conjunta 43, de 31 de março de 2020, na qual faculta às unidades judiciárias para […]
Justiça do Trabalho já destinou cerca de R$ 80 milhões para o combate da Covid-19
Grande parte do valor atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). CSJT 02/04/2020 A Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos de […]
Plataforma emergencial viabiliza atos processuais por videoconferência
Plataforma emergencial é a mesma utilizada em videoconferência durante a 307ª Sessão Ordinária do CNJ. Agência CNJ de Notícias 01/04/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. A “Plataforma Emergencial de Videoconferência para […]
Governo aceita doações de computadores para trabalho remoto de servidores federais
As inscrições para doação podem ser realizadas até as 18h do dia 8 de abril. Extra 31/03/2020 A Central de Compras do Ministério da Economia abriu um chamamento público para receber doação de computadores, notebooks e tablets. Os equipamentos doados serão utilizados pelos servidores exercerem suas atividades de forma remota, diante da atual situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Podem doar pessoas físicas […]
12 respostas sobre home-office e o que diz a legislação
Teletrabalho é opção para empresas durante o isolamento; Governo Federal arca com os primeiros 15 dias em casos de afastamento. Jornal O Dia Daniel 01/04/2020 Com a disseminação da COVID-19, causador do Coronavírus, muitos funcionários tiveram de trabalhar em home-office, cumprindo recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde). A medida, também faz parte das orientações […]