TJDFT promove conciliação em pautas concentradas por videoconferência
O Cejusc de Ceilândia está realizando pautas concentradas com empresas de telefonia e instituições financeiras. TJDFT 15/04/2020 Em meio à pandemia do novo coronavírus, o TJDFT se reinventa para seguir com o atendimento jurisdicional. Nesse contexto, o Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ceilândia também buscou alternativas para continuar realizando […]
Resolução do CNMP normatiza a uniformização de medidas de combate à propagação do coronavírus no MP brasileiro
A Resolução de baseia nas diretrizes de liminar deferida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. Conselho Nacional do Ministério Público Secretaria de Comunicação Social 15/04/2020 Nessa terça-feira, 14 de abril, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Resolução nº 210/2020, normatizou a uniformização, no âmbito do Ministério Público da União e dos Ministérios […]
MP pode congelar salários de servidores estaduais e municipais
Depois de derrota na Câmara, governo estuda medida provisória que pode abrir espaço ao congelamento também do funcionalismo da União. G1 VALDO CRUZ 14/04/2020 Depois de ser derrotado na Câmara dos Deputados, o governo Bolsonaro pode editar uma medida provisória fixando as regras para socorro a estados e municípios que registram queda de arrecadação neste momento […]
Especialistas apontam que poderes têm gorduras para cortar
Para deputado Professor Israel, da Frente do Serviço Público, não é recomendado em crise tirar dinheiro da economia por meio dos salários. CORREIO BRAZILIENSE MARINA BARBOSA – ROSANA HESSEL 14/04/2020 Especialistas reconhecem que o momento atual é crítico e, em algum momento, o governo vai ter de discutir a redução de salários ou o congelamento […]
A conta da pandemia já está sendo paga pelos servidores públicos
Entidade repudia artigo do diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo, que pregou o corte dos salários da categoria mais exposta ao Covid-19. Condsef/Fenadsef 14/04/2020 O silêncio que existe sobre os cortes que o Governo Federal tem aplicado para conter a pandemia do novo coronavírus reside sobre a manutenção do pagamento da dívida […]
Desordem social: quarentena, teletrabalho e saúde do trabalhador
Uma discussão que ainda nos parece não superada é o distanciamento das regras de saúde e segurança dos trabalhadores em regime de teletrabalho. Consultor Jurídico Letiane Nogueira Ramos 13/04/2020 O caos social decorrente da crise sanitária vivida hoje no mundo não é novidade, entretanto, um questionamento é recorrente e objeto de estudo: onde há maior […]
A pandemia do coronavírus e a revolução digital no Poder Judiciário
Os recursos tecnológicos possibilitaram um avanço na prestação jurisdicional que tem revolucionado o Poder Judiciário. Consultor Jurídico Alexandre Machado de Oliveira 13/04/2020 Da sua origem até o período contemporâneo, o processo judicial sofreu transformações, adequando-se a mudanças e necessidades sociais, surgindo, por consequência, novos mecanismos de efetivação da Justiça. Nesse cenário de evolução social, o […]
Servidor público não é uma ilha
Por que reduzir salários de servidores pode prejudicar ainda mais a economia. Congresso em Foco Luciano Henrique da Silva Oliveira 14/03/2020 Em tempos de coronavírus, diversas ideias para obter recursos públicos para o combate à pandemia têm surgido no Congresso Nacional. Muitas se mostram promissoras e outras podem causar o efeito contrário ao desejado. Entre as ideias que parecem […]
Destinações do MPT para ações de prevenção e combate à Covid -19 ultrapassam R$ 160 milhões
Recursos obtidos pela fiscalização de irregularidades foram liberados pela da Justiça do Trabalho ou por meio de TACs e beneficiam pelo menos 25 estados brasileiros e o DF. MPT – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 09/04/2020 Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate ao coronavírus e à doença Covid-19, o Ministério Público […]
MP que altera empréstimo consignado pronta para ser editada
O secretário especial de Previdência e Trabalho afirmou que o governo já fez as mudanças que não dependem de alteração legislativa. Valor — Brasília 13/04/2020 O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse nesta tarde de segunda-feira que o governo encaminhará “nos próximos dias” um projeto de lei para ampliar a margem do empréstimo […]