Magistrados discutem “O Poder Judiciário e a Pandemia” em webinar nesta segunda (27)
O debate contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas AJUFE CNJ 26/04/2020 Na segunda-feira (27/4), a partir das 9h, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participará da nova edição do IREE Webinar, Especial Coronavírus, para debater sobre o tema “O Poder Judiciário e a Pandemia”. O […]
Aprovado na Câmara Legislativa do DF projeto que obriga servidores públicos a usar máscara contra o coronavírus
Quem descumprir a determinação deverá pagar multa, que será revertida a ações contra o Covid-19. Correio Braziliense 23/04/2020 A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na quarta-feira passada (22/4), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.136/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga o uso e o fornecimento de máscaras de […]
TRF-2 realizou um milhão de atos judiciais em um mês de trabalho remoto
Os números incluem os trabalhos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Agência CNJ de Notícias 21/04/2020 Entre os dias 16 de março e 19 de abril, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e […]
“O servidor é quem vai ter condições de retomar a economia”, diz deputado do DF
Para o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, os investimentos públicos e os salários dos servidores são fundamentais para a retomada do crescimento do Brasil. Correio Braziliense Juliana Andrade 23/04/2020 Em entrevista ao CB. Poder nesta quinta-feira (23/4), o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso (Republicanos), destacou a importância dos servidores públicos e dos […]
Conselheiros do CNMP debatem atuação da Justiça na crise da pandemia do coronavírus
O objetivo do encontro foi discutir o papel dos sistemas de justiça na crise da pandemia do coronavírus. CNMP 20/04/2020 Na tarde desta segunda-feira, 20 de abril, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues e Sandra Krieger participaram de uma mesa de debates no seminário virtual “As Regras Emergenciais em […]
Poder Judiciário e sessões de julgamento em tempos de pandemia
Qual o modo mais democrático de garantir a adequada prestação jurisdicional? JOTA Vicente Coelho Araújo e Laís de Oliveira e Silva 22/04/2020 As portas dos tribunais estão fechadas. Juízes, desembargadores, ministros, promotores, procuradores de Estado, advogados públicos, privados, partes… todos impedidos de exercer as atividades costumeiras. Tempos de pandemia e de isolamento social forçado. Para […]
CNJ decide retomar os prazos no dia 4 e prorroga trabalho remoto até dia 15
Continuam suspensos os prazos prescricionais dos processos em formato físico por período indeterminado Regina Bandeira Agência CNJ de Notícias 20/04/202 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retomada dos prazos processuais a partir de 4 de maio de 2020, exceto para processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Eleitoral. Além disso, […]
Guedes volta a defender congelamento de salários de servidores
”É absolutamente imprescindível que venha a contribuição do funcionalismo público nos três níveis (prefeitura, estado e governo federal) durante dois anos”, afirmou ministro da Economia. Correio Braziliense Rosana Hessel 20/04/2020 O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender que os servidores públicos devem dar sua cota de sacrifício “em todas as esferas”, municipal, estadual […]
Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte I
Algumas dessas ideias podem se revelar rematados equívocos; algumas poderão restar superadas no retorno às rotinas normais. Consultor Jurídico Flávio Luiz Yarshell e Heitor Vitor Mendonça Sica 20/04/2020 Em artigo recentemente publicado neste prestigioso veículo, o primeiro autor teve oportunidade de apontar o risco de grave comprometimento da atividade jurisdicional em razão dos efeitos deletérios da pandemia que nos […]
Membros do Observatório Nacional falam sobre o novo caso acompanhado pelo grupo: Covid-19
Membros do Observatório Nacional falam sobre o novo caso acompanhado pelo grupo: Covid-19. CNMP Secretaria de Comunicação Social 17/04/2020 Nesta sexta-feira, 17 de abril, membros do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se por meio de videoconferência. Entre os temas discutidos, destaque para mais o novo caso […]