Câmara massacra maioria dos servidores e salva policiais legislativos
Plenário aprova texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia, com o absurdo de congelar salários da massa do funcionalismo e livrar do ataque um segmento que jamais estará nas linhas de frente do combate à pandemia. Anajus Notícias 05/05/2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 5, em sessão virtual, […]
Corregedoria da Justiça do Trabalho pede prioridade para processos em execução e com prazos atrasados
Para o corregedor-geral, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia CJST 28/04/20 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho nesta terça-feira (28) para alinhar questões relativas ao Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os […]
STF derruba parte da MP 927 e caracteriza Covid-19 como doença profissional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dois importantes pontos da MP 927/20, que flexibilizou direitos trabalhista durante a pandemia da Covid-19 Correio Braziliense Vera Batista 29/4/2020 Por maioria (sete votos a três), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível caracterizar a Covid-19 como doença profissional, mesmo se os trabalhadores não comprovem […]
STJ: Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira, 4
Ministro Noronha, presidente do Tribunal, editou nova resolução com disposições acerca dos prazos na Corte Migalhas 29/04/2020 O STJ publicou nesta quarta-feira, 29, a resolução 10/20, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4. No caso dos prazos já iniciados, eles serão retomados no estado em que se encontravam no momento […]
CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia
A medida, que foi apresentada pela Secretaria Geral do CNJ, visa evitar prejuízos aos ao Judiciário e aos participantes dos certames Agência CNJ de Notícias 28/04/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão […]
O Covid-19 e a pensão por morte
O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte Jornal Jurid Bruno Sá Freire Martins 28/04/2020 A pandemia que, neste momento, aflige o mundo tem feito várias vítimas dentre as quais se encontram servidores públicos que tem falecido seja por terem contraído o Novo Coronavírus no seu dia a dia, seja por […]
Comissão da Saúde do CNMP debate atuação dos planos no combate ao Covid-19
Documento traz ações das últimas semanas de trabalho. Conselho Nacional do Ministério Público Secretaria de Comunicação Social 28/04/2020 A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) apresentou, nesta terça-feira, 28 de abril, o quarto boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19, que traz as principais ações das duas últimas semanas de trabalho. No […]
Guedes volta a atacar os servidores e insiste no congelamento de salários
Ministro da Economia volta a merecer o repúdio dos servidores públicos ao atacar a categoria para defender de novo o congelamento salarial do funcionalismo, em mais uma manobra por retirada de direitos do funcionalismo. Anajus Notícias com informações do Correio Braziliense 27/04/2020 O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que o governo pode avançar, nesta semana, […]
Trabalho Seguro: live vai debater acidentes de trabalho, prevenção e transtornos mentais em tempos de crise
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será nesta terça-feira (28/4), às 16h, no canal do Youtube do TST CJST 27/04/2020 O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima terça-feira (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e […]
Coronavírus deixou 79 mil servidores em home office e infectou 165
Dados foram obtidos via Lei de Acesso. O Ministério da Saúde concentra 88 casos de infectados –mais da metade. Poder360 27/04/2020 A pandemia de coronavírus deixou 78.947 funcionários públicos trabalhando em sistema de home office. O levantamento tem sido realizado pelo Ministério da Economia, que também é o líder no número de afastados: 25.777 servidores da […]