Dia das Mães: preparação e troca de experiência ajudam pretendentes à adoção
O número de famílias interessadas em adotar aumenta a cada ano. Conselho Nacional de Justiça13/05/2019 A adoção é responsável por muitas histórias de amor, superação e felicidade. Formar uma nova família exige preparação e disposição, além de seguir as normas legais vigentes. Para a advogada Karina Berardo de Souza Teles, mãe de João (9) e […]
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
CNJ decide que o registro como Eireli é incompatível com a independência e a imparcialidade da função CNJ09/05/2019 Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser […]
CNJ ratifica liminar que suspendeu pagamento de auxílio-alimentação pelo TJPE
Em fevereiro deste ano, o Tribunal aprovou aumento de 46,23% do auxílio-alimentação, que hoje é de R$ 1.068,00, retroativo a 2011 incluindo férias e licenças. O corregedor nacional de Justiça havia revogado a liminar deferida por ele para suspender o pagamento de auxílios atrasados CNJ23/04/2019 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a […]
CNJ analisa suspensão de auxílio-alimentação retroativo a magistrados do TJPE
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou em fevereiro a liminar deferida para suspender os efeitos da Recomendação n. 31/2018, que proíbe pagamento de verba atrasada, sem autorização do Conselho Nacional de Justiça CNJ22/04/2019 O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/4) para a 289ª Sessão Ordinária, a […]
CNJ quer aprofundar discussão sobre saúde dos trabalhadores do Judiciário
Reivindicações sobre assédio moral apontam necessidade de um trabalho de sensibilização para evitar essas situações. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), esse problema é uma das causas do alto índice de estresse registrado entre trabalhadores em todo o mundo, gerando um esgotamento físico e psicológico, que impacta, principalmente nas taxas de […]
Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível
A iniciativa do Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, reconhece boas práticas da Justiça voltadas à pacificação dos conflitos no Judiciário CNJ27/03/2019 Já está disponível para consulta o regulamento da nova edição do prêmio Conciliar é Legal, versão 2019. Este ano o período de inscrições será entre os dias 9 e 13 de setembro e, […]
Começa Mobilização em Tocantins
No dia 2 de abril está agendada, no Conselho Nacional de Justiça em Brasília, a audiência de conciliação entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil para tratar do PL FOJEBRA25/03/2019 Diversos servidores se mobilizaram contra o projeto de lei de autoria do Tribunal […]
Tribunal do Tocantins aprova extinção das carreiras de escrivão e oficial de Justiça
Proposta de alteração da Lei Orgânica do Judiciário e da legislação sobre cargos será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça ESTADÃO24/03/2019 A proposta de alteração da Lei Orgânica do Judiciário e da legislação sobre cargos e carreiras aprovada no Tribunal de Justiça do Tocantins aprovada pelo pleno da Corte nesta terça-feira, 21, prevê a extinção de cargos de escrivão […]
Quatro tribunais ganham premiação máxima do Selo Justiça em Números
Quatro tribunais brasileiros ganharam, nesta segunda-feira (3/11), o prêmio máximo do Conselho Nacional de Justiça CONJUR 4/12/2018 Levaram a categoria diamante do Selo Justiça em Números o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A […]
Em 11 anos, CNJ aplica 87 punições a magistrados e servidores
Ao completar o seu 13º aniversário, o órgão de controle disciplinar do Poder Judiciário contabiliza 87 punições determinadas a magistrados e servidores Correio Braziliense 29/06/2018 Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) tornou-se o primeiro magistrado punido na história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário do CNJ lhe […]