Adequações no PJe podem acelerar execuções fiscais
CNJ quer desenvolver ferramentas que possibilitem a automatização do fluxo dessas ações. Agência CNJ de Notícias 13/11/2019 A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à otimização da cobrança de dívidas […]
CNJ: não oferecem riscos 4,8 mil presos que podem ser beneficiados por decisão do STF sobre 2ª instância
É o que afirma o Conselho Nacional de Justiça em nota emitida pelo órgão para rebater notícias divulgados na mídia de que 190 mil presidiários poderiam ser colocados em liberdade. Anajus Notícias 16/09/2019 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nota nesta quarta-feira, 16, contestando notícias atribuídas a dados do próprio órgão de que 190 mi […]
Audiência no STF vai discutir horário de atendimento dos tribunais
A Resolução 130, que alterou a de número 88, determinou “expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, no mínimo”. Consultor Jurídico 30/09/2019 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 2 de outubro uma audiência para discutir o horário de atendimento ao […]
CNJ aprova auxílio-saúde a juízes
Conselho fixou um limite de 10% do salário dos magistrados para reembolso de despesas com saúde, o que implicará em aumento de gastos. Terra/Economia 17/09/2019 BRASÍLIA – Mesmo em um cenário de aperto fiscal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu regulamentar, na semana passada, o auxílio-saúde a magistrados e servidores das cortes de todo […]
Ferramenta online permite acompanhar o cumprimento da Res. 219/CNJ
Acompanhamento público do cumprimento da distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, conforme parâmetros do Conselho Nacional de Justiça ANJUD 10/10/2019 No dia 06/08/2019, o Conselheiro Fernando Mattos, presidente do Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, após a abertura da 294ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional […]
Saúde de magistrados e servidores: assédio moral pode ser gatilho para doenças
Metas criadas pelo CNJ para mensurar o trabalho do Judiciário gera o estresse ocupacional e situação de perseguição, o que já pode ser reconhecido como assédio moral. CNJ 06/09/2019 O impacto do assédio moral sobre a saúde de servidores e magistrados foi o destaque do primeiro dia do 2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos […]
Novo portal estimulará troca de experiências em TI na Justiça
Inicialmente, o acesso ao portal estará restrito apenas às áreas de TI dos tribunais. Futuramente, no entanto, a proposta é ampliar o público com permissão para incluir conteúdo no portal. CNJ 23/07/2019 Promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos do Poder Judiciário sobre temas da Tecnologia da Informação (TI) é o objetivo do Portal de […]
Workshop debate produção estatística no Judiciário
O evento é dirigido aos servidores dos tribunais que possuam formação em estatística ou que atuem na área de estatística e análise de dados do Judiciário CNJ 22/07/2019 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 1º e 2 de agosto de 2019, o III Workshop de Estatística do Poder Judiciário. O evento, que […]
TCU manda CNJ bloquear recursos de tribunais que não implantaram PJe
Também deve o CNJ identificar, em até 45 dias, os órgãos do Judiciário que receberam doações de ativos de TI para a implantação do PJe e os que tenham deixado de utilizar o sistema sem a aprovação do Conselho CONVERGÊNCIA DIGITAL 10/07/2019 Passados mais de cinco anos da criação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e […]
CNJ oferece curso online gratuito para servidores sobre domínio de competências
A capacitação terá duração de 24 horas e é realizada na modalidade a distância e no formato autoinstrucional. Agência CNJ de Notícias 11/06/2019 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas ao curso online “Nivelamento de Servidores do Judiciário”, que tem o objetivo de educar profissionais dos tribunais e órgãos jurídicos com informações […]