Mais de 200 congressistas aderem a frente de apoio à reforma administrativa
A lista reúne tanto nomes da oposição quanto da base governista, que ainda esperam o texto a ser enviado pelo governo para se posicionar. CONGRESSO EM FOCO Lauriberto Pompeu 18/02/2020 O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende enviar ainda esta semana para a Câmara dos Deputados a proposta do governo para a reforma administrativa, que vai […]
Texto da reforma administrativa deve ser apresentado esta semana, diz Bolsonaro
Reforma vai mudar as regras do funcionalismo. Mesmo sem as mudanças, o governo informou que só pretende fazer novos concursos quando as contratações forem necessárias. Jornal Nacional 17/02/2020 O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda (17), que o texto da reforma administrativa, que vai mudar as regras do funcionalismo público está maduro para ser encaminhado […]
Reforma tributária é mais importante que a administrativa, diz Maia
Presidente da Câmara diz que revisão dos tributos vai criar as condições para o Brasil voltar a crescer. FOLHA DE SÃO PAULO Angela Boldrini 17/02/2020 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária é mais importante neste momento do que a administrativa. “Se só puder fazer uma, a tributária é mais […]
Reforma administrativa não vai mexer com atuais servidores, diz Bolsonaro
Já adiada por diversas vezes, a proposta pode ser enviada ao Congresso ainda neste mês. VALOR – GLOBO Marcelo Ribeiro 06/02/2020 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que as mudanças na estrutura do funcionalismo público em estudo pela equipe econômica no âmbito da reforma administrativa só valerão para novos servidores. “Está decidido que não […]
Entidade de servidores vai propor emendas contra a redução de salários
As PECs 186 e 188 propõem a redução de até 25% da jornada com corte proporcional dos vencimentos. Ascom/FONACATE 23/01/2020 Em continuidade aos trabalhos em 2020, a Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) se reuniu na tarde de terça-feira (21) para debater sugestões de emendas às PECs: Emergencial (186/2019), Revisão dos Fundos […]
Ala política do governo não quer enviar reforma administrativa ao Congresso neste ano
Proposta muda estabilidade no serviço público, acaba com as promoções automáticas e reduz salários de ingresso no funcionalismo. GLOBO BLOG DO VALDO CRUZ 21/11/2019 A ala política do governo do presidente Jair Bolsonaro já praticamente convenceu o chefe e defende não enviar a reforma administrativa ao Congresso ainda neste ano. Com isso, deve vencer a disputa com a equipe […]
Semana do Congresso tem votação da Previdência e análise de vetos
Senado deve votar PEC em 1º turno, cuja votação foi retardada; Congresso tem nova sessão marcada Poder360 30/09/2019 O Senado deve retomar na 3ª feira (1º.out.2019) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da […]
Relator da reforma da Previdência descarta reincluir a capitalização no seu parecer
Samuel Moreira disse ainda que a inclusão de servidores estaduais e municipais só deve ser discutida no plenário da Câmara. Geralda Doca, O Globo 18/06/2019 Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), praticamente, descartou a reinclusão do regime de capitalização na proposta que altera as regras […]
Projeto anticrime e reforma da Previdência serão entregues ao Congresso nesta semana
Projeto anticrime e reforma da Previdência serão entregues ao Congresso nesta semana G118/02/2019 O governo federal vai entregar nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de lei anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e a proposta de reforma da Previdência, prioridade da equipe econômica. Segundo o Ministério da Justiça, o pacote de […]
Governo quer congelar os salários dos servidores
Antes de o Supremo Tribunal Federal ter decidido aumentar os salários dos magistrados da Corte, o ministro do Planejamento levou a Temer proposta para adiar reajuste salarial de 2019 para 2020 DCI 09/08/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma pauta-bomba ao governo ao decidir nesta quarta-feira (8), por 7 a 4 votos, aumentar em […]