Está nas mãos do Congresso a missão de destravar a Justiça Federal
Proposta de criação do TRF da 6ª Região, em Minas Gerais, seguiu, em 6 de novembro de 2019, para o Poder Legislativo. CONJUR THIAGO CREPALDI E DANILO VITAL 20/11/2019 Está nas mãos do Congresso Nacional a responsabilidade de destravar a Justiça Federal. A 1ª Região, responsável pela jurisdição de 13 estados do país mais o […]
Como aumentar o valor da aposentadoria com a Reforma da Previdência?
Especialista aponta que há uma saída na PEC das novas regras para aumentar os valores em 10% JORNAL CONTABIL 23/11/2019 As novas regras para ingressar com o pedido da aposentadoria já estão em vigor. Muito tem se falado sobre o maléfico cálculo dos benefícios previdenciários para quem atingiu os requisitos após a aprovação da Reforma […]
Guedes admite que reforma administrativa ficará para 2020
O ministro reafirmou que as medidas da equipe econômica estão na direção certa CORREIO BRAZILIENSE 23/11/2019 O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta sexta-feira (22/11) que a reforma administrativa preparada pela equipe econômica deverá ficar para 2020, conforme decisão do presidente Jair Bolsonaro. “Realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima […]
No limite, TRF-1 vê desmembramento como solução para acervo gigante
O ministro reafirmou que as medidas da equipe econômica estão na direção certa CONJUR 22/11/2019 Em 30 anos de existência, a constatação é que a 1ª Região chegou ao limite. Maior de todas, abrange 66% do território nacional e exerce a jurisdição sobre 13 estados da Federação mais o Distrito Federal. Acumula um acervo de três […]
Governo deve enviar a reforma administrativa ao Congresso nesta quinta
A expectativa é de que o texto com medidas que promovam a redução de gastos com pessoal, como o fim da estabilidade, redução do número de carreiras e de salários iniciais, chegue para análise dos parlamentares até esta quinta-feira (31/10), por meio de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). Anna Russi CORREIO BRAZILIENSE 30/10/2019 […]
Veja o que mudará na aposentadoria após a promulgação da reforma da Previdência
Proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias CÂMARA DOS DEPUTADOS 24/10/2019 As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65 anos para o homem) e a diminuição do benefício (média menor que a […]
Bolsonaro diz que novos servidores públicos deverão perder estabilidade
Em viagem, presidente da República voltoiu atrás depois de haver dito que não afetaria esse direito do funcionalismoe PODER360 27/10/2019 O presidente Jair Bolsonaro apontou, nesse sábado (26.out.2017), que o próximo passo do governo será a reforma administrativa. O militar deu a declaração em entrevista à imprensa, durante sua viagem aos Emirados Árabes, sua 3ª escala […]
Senadores prometem trair nesta terça os brasileiros com a reforma da previdência
O colegiado espera concluir essa etapa até, no máximo, 15 horas. BLOG DO ESMAEL 01/10/2019 Daqui a pouco, a partir das 9 horas, os senadores prometem dar início à maior traição que os brasileiros já sofreram desde a instituição da República em 1889. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa prevê votar, em […]
Frentas afirma que lei do abuso de autoridade trará retrocessos sem precedentes
Entidade das carreiras de juízes e pormotores diz que texto irá inibir a atuação da magistratura, do Ministério Público e das forças de segurança. ANPT 25/09/2019 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nesta quarta-feira, 25/09, nota pública na qual alerta que o texto sobre a lei do abuso de autoridade, […]
Projetos que afetam a vida do servidor
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fez uma análise da situação, no Congresso Nacional, das 25 propostas que despontam como prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro Vera Batista – Blog do Servidor Correio Braziliense – 22/07/2019 Entre elas, a metade afeta diretamente a vida do funcionalismo federal. A maioria está focada no ambiente […]