Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo
Bolsonaro não detalhou a proposta, mas disse que as novas regras se aplicarão apenas aos futuros servidores. Agência Senado 01/09/2020 Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na quinta-feira (3), uma proposta de reforma administrativa para reestruturar as carreiras do funcionalismo […]
“Otto Alencar cobra votação de projeto que suspende pagamento de consignado “
Rádio Senado 27/07/2020 Já faz mais de um mês que o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, em que o desconto é feito diretamente no contracheque. O objetivo é apoiar os devedores no período de crise econômica e sanitária provocada pela pandemia do […]
Maia insiste em cobrar do governo o envio da reforma administrativa
Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), avalia que, com a evolução tecnológica, não precisa mais ter esses prédios todos com luzes acesas. Jornal do Comércio 28/07/2020 Economistas afirmam que não se trata de cortar salários de servidores, mas de melhorar a máquina e fazer justiça social. Na avaliação dos especialistas, a estabilidade, deve ser preservada, […]
PEC limita poderes do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição garante ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos da Justiça que extrapolem suas competências e invadam atribuições do Legislativo. Agência Senado 17/07/2020 O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que confere ao Congresso Nacional a competência de sustar atos […]
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos Agência Brasil 15/08/2020 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após […]
Temporários “intocáveis”
A MP 922/2020, que ampliava a contratação temporária para todos os órgãos públicos, caducou. Mas os seus efeitos continuam valendo. Atualmente, cerca de 11% dos 600 servidores ativos, ou seja, 80 mil profissionais, são temporários, nos cálculos da Condsef Correio Braziliense 01/07/2020 Ou seja, aqueles que foram contratados no período de 120 dias em que […]
Joga pedra no servidor público
Os ataques aos servidores públicos são constantes, quase diários. Sintomaticamente, o Ministro da Economia, senhor Paulo Guedes, qualificou os servidores públicos como parasitas, assaltantes e inimigos. Diário do Poder 16/06/2020 Noticiou o site jornalístico Metrópoles no dia 10 de junho (manchete): “Maia: prorrogar o auxílio emergencial depende de corte salarial de servidor”. O texto da […]
Servidores passam imunes à redução de salário, apesar de propostas tramitando no Congresso
Parlamentares que apoiam mexer com os servidores também não estão conseguindo sucesso. Gazeta do Povo Jéssica Sant’Ana 06/04/2020 “Apesar de algumas propostas tramitando no Congresso, os servidores estão passando imunes à redução de jornada e salário neste momento de crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O governo já autorizou a redução e até mesmo […]
Pressão da cúpula do Judiciário trava redução de salário de servidor
Depois de medida semelhante para trabalhadores do setor privado, centrais sindicais pressionam por PEC. Folha de São Paulo Thiago Resende, Julia Chaib e Danielle Brant 27/03/2020 As negociações entre governo e Congresso sobre a redução de jornada e salários para servidores e membros dos três poderes devem ser, por ora, adiadas. A ideia de corar […]
Presidente do Senado evitar suspender trabalho para votar PEC que atinge servidores
Matéia que permite a redução de salários em até 25% é uma alegações de Alcolumbre para não adotar a suspensão total dos trabalhos. TIBUNA ONLINE 15/03/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai publicar na segunda-feira (16) dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia coronavírus. A medida […]