Congresso é acionado para debater a recomposição salarial dos servidores
Audiência pública será realizada com representantes do governo a dar explicações sobre o congelamento de salários há três anos; protesto marca a retomada dos trabalhos legislativos com a previsão de greve geral em março Anajus Notícias 2/2/2022 Após realizar em Brasília nesta quarta-feira (2) mais um protesto em defesa da recomposição salarial de 20%, líderes […]
Governo não consegue destravar tramitação da reforma administrativa no Congresso
A avaliação é de que todos avanços no Legislativo têm sido capitaneados pela Frente Parlamentar que trata sobre o tema O Tempo 09/11/2020 O governo federal tem tido má vontade quando se fala de articulação do projeto da reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional. Parlamentares têm se queixado que a União lançou o conjunto […]
Congresso aprova créditos adicionais para Justiça do trabalho
Os recursos beneficiarão os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª (MG), 10ª (DF/TO), 13ª (PB), 18ª (GO) e 22ª (PI) Regiões. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 05/11/2020 O Congresso Nacional aprovou, quarta-feira passada (4), em sessão conjunta remota, a concessão de créditos adicionais para a Justiça do Trabalho. Os recursos beneficiarão os Tribunais Regionais […]
Frente do Serviço Público discute propostas de reforma administrativa
O debate será realizado a partir das 19 horas na página da frente parlamentar no YouTube. Agência Câmara de Notícias 04/11/2020 A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove uma live no início desta noite sobre a reforma administrativa. Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera […]
Ensaio sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) Nº 32, a Reforma Administrativa
THAÍS DE GODOY GUIMARÃES Bacharela em Direito Emenda Constitucional. Segundo Oscar Joseph de Plácido e Silva, Emenda Constitucional: “Designa tanto o processo como o resultado da atividade do poder constituinte de reformar a Constituição. A CF/88 denomina emenda constitucional ao processo comum de reforma, previsto no art. 60, dando o nome de revisão à reforma […]
Estabilidade de servidores divide líderes, mostra Painel do Poder
Um dos temas mais polêmicos da atual pauta legislativa, a reforma administrativa divide líderes da Câmara e do Senado e tem futuro incerto. Congresso em Foco 23/10/2020 Um dos temas mais polêmicos da atual pauta legislativa, a reforma administrativa divide líderes da Câmara e do Senado e tem futuro incerto. Pesquisa com lideranças do Congresso feita pelo Painel do Poder, […]
Nada de reforma administrativa em 2020 no Congresso
Mesmo com a disposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de instalar, até o fim de outubro, a comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano. Momento é inoportuno para discutir a matéria Diário de Pernambuco 19/10/2020 A PEC da reforma administrativa enviada pelo […]
Reforma administrativa não sai este ano, admite Maia
Proposta foi enviada pelo governo ao Congresso e deve ser discutida, primeiro, pelos deputados federais, para depois seguir ao Senado Terra 11/10/2020 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a reforma administrativa não vai ser votada neste ano pela Casa. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e […]
Como a reforma administrativa de Bolsonaro pode afetar os atuais servidores
Como a proposta ainda passará pelo crivo do Congresso e será faseada, especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que é complexo cravar que haverá prejuízos aos atuais servidores. Mas, ainda que em menor medida, haverá alguns impactos. Gazeta do Povo 01/10/2020 Quando propôs sua reforma administrativa, o governo de Jair Bolsonaro se preocupou em […]
Servidor poderá ter dois empregos se Reforma Administrativa for aprovada
O Governo Federal enviou na quinta-feira, 3 de setembro, para o Congresso Nacional a Reforma Administrativa, a proposta de Emenda à Constituição (PEC), vai alterar regras do funcionalismo público. Jornal Contábil 09/09/2020 Uma mudança está prevista para a acumulação de cargos, que permitirá que o servidor possa ter dois empregos, caso haja compatibilidade de horário. […]