Congelamento proíbe parcelar reajustes de salários em períodos posteriores
O alerta foi feito pelo advogado César Lignelli durante transmissão ao vivo promovida por sindicato de São Paulo sobre os impactos do projeto de lei congela salários e benefícios até 2022. Anajus Notícias 09/05/2020 O Artigo 7º do projeto do congelamento de salários representa o maior ataque aos servidores públicos ao alterar permanentemente a Lei […]
Maia rebate discurso de Guedes e diz que congelar salário não significa economia real
A justificativa do governo é de que é preciso limitar o aumento de gastos em meio à pandemia do coronavírus. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A estimativa de economia prevista pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) com o congelamento de salários de servidores no pacote de socorro a estados e municípios não é um dado […]
Anajus prepara ações contra o congelamento de salários e o corte de progressões dos servidores
Entidade dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União planeja fazer uma enxurrada de ações no Judiciário e apoiará greve geral da categoria Anajus Notícias 07/05/2020 A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus) ira promover ações judiciais em defesa de seus associados contra o projeto de […]
Bolsonaro diz que vai vetar trecho da ajuda aos estados que libera reajuste salarial para servidores
Presidente disse que irá atender orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer congelamento de salários até o fim de 2021. G1 07/06/2020 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre a possibilidade de reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos, mesmo […]
Todos servidores estão de alguma forma envolvidos no combate à pandemia, diz Major Olímpio, líder do PSL
Um dos pontos mais discutidos na votação final no Senado foi a manutenção da expressão “desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da covid-19” para excluir servidores dos efeitos da medida. Agência Senado 06/05/2020 O Senado concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê o repasse […]
Congelamento de salários criará “Frankenstein jurídico” e vai cair na Justiça, diz presidente da CCJ
O alerta foi feito pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), prevendo que medida polêmica será judicializada e será considerada inconstitucional por distinguir servidores públicos que terão aumento eternamente e outros que serão excluídos. Proposta segue à sanção presidencial. O Globo 06/05/2020 BRASÍLIA – O Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto que autoriza o socorro de R$ 120 […]
Congelamento salarial é indigno e vexatório, diz Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital elogia a decisão da Câmara de abrir brecha para segmentos da categoria, mas entende ser insustentável, injustificável e incompreensível a medida para os demais servidores públicos civis e militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Correio Brasiliense / Blog do Servidor 06/05/2020 “Insistir […]
Proposta de congelamento também suspende progressões e promoções dos servidores
Decisão será fatal para Brasil pós-pandemia. Por 272 a 206, parlamentares decidiram manter Artigo 8o do PLP 39/20. Texto do Senado propôs congelar salários e direitos de milhões de servidores até final de 2021 em troca de ajuda a estados e municípios. Condsef/Fenadsef 06/05/2020 A manutenção do Artigo 8º no texto do PLP 39/20 foi […]
Câmara massacra maioria dos servidores e salva policiais legislativos
Plenário aprova texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia, com o absurdo de congelar salários da massa do funcionalismo e livrar do ataque um segmento que jamais estará nas linhas de frente do combate à pandemia. Anajus Notícias 5/05/2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 5, em sessão virtual, […]
Deputados protestam contra o congelamento de salários de servidores
Segundo o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), a medida não é justa porque joga o ônus todo no funcionalismo. Anajus Notícias com Agência Câmara de Notícias 05/05/2020 O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios até o fim de 2021 como contrapartida à ajuda da União a esses entes é […]