“Janela orçamentária”, Lei de Responsabilidade Fiscal, Arcabouço Fiscal, Impacto Orçamentário: afinal, o que são as restrições orçamentárias?
Observação: esse artigo permanecerá em constante atualização. Um dos assuntos em alta neste momento, em que se discute o modelo mais adequado para a recomposição da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), se refere às restrições impostas pelo Ordenamento Jurídico às propostas de reestruturação de […]
Protesto ataca silêncio do governo e lembra ‘granada’ de Guedes contra servidores
Manifestação marca um mês sem resposta à reivindicação salarial dos servidores federais; por isso, será levado um bolo ao Ministério da Economia pelo aniversário da ‘intransigência’ decorado com ‘granadas’, numa alusão à frase do ministro Paulo Guedes Anajus Notícias 17/02/2022 Manifestantes de entidades de servidores federais estão planejando levar um bolo ao Ministério da Economia […]
Contra congelamento de salários, servidores pressionam parlamentares
Grupo pressiona para que sejam derrubados os vetos do presidente Jair Bolsonaro na lei que congela salários e suspende concursos até 2021 Metrópoles 01/07/2020 Servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal organizam um movimento para a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tiveram como consequência o congelamento de salários e a […]
Servidores: Congresso se articula para derrubar congelamento de salários
Parlamentares que representam o funcionalismo público se aliam a integrantes da ”bancada da bala” e a partidos de oposição para derrubar decisão de Bolsonaro que congela salários dos servidores até o fim de 2021. E dizem ter apoio entre governistas Correio Braziliense 03/04/2020 Sancionado há menos de uma semana, o plano de socorro aos estados e municípios já passa […]
Fenafisco vai propor três ADIs no STF contra congelamento de salários, concursos e benefícios
As ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) vão debater o não cômputo de adicionais de tempo de serviço e licenças prêmio Anajus Notícias 1º/06/2020 Entidades de servidores começam a se articular para tentar frear na Justiça o veto presidencial no programa de socorro financeiro aos bancos que determina o congelamento de salários dos servidores públicos até […]
Entidades que representam servidores públicos criticam congelamento de salários até 2021
Funcionalismo já está com o salário congelado, na esfera federal há pelo menos três anos e sofreu aumento da contribuição previdenciária Jornal EXTRA 31/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a União a socorrer os estados e municípios por conta da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado […]
Anajus muda estatuto para agilizar novas ações na Justiça em defesa dos associados
Em experiência inédita por causa da pandemia, a assembleia geral on-line da entidade aprovou também a abertura de processo contra a nova Previdência Social e a prestação de contas de 2019 Anajus Notícias 27/05/2020 A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus) aprovou mudança no estatuto da entidade para […]
Reajuste de policiais do DF atrasa veto de Bolsonaro a reajuste de servidor. Veja outros motivos
Ministro Paulo Guedes pediu a Bolsonaro que vete aumento de servidores por 18 meses O Globo 13/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar, ainda nesssa quarta-feira, o projeto de socorro federal a estados e municípios, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões para enfrentar a crise do coronavírus. O texto aprovado pelo Congresso autoriza reajustes de salários de uma […]
Anajus convoca assembleia geral para facilitar a aprovação de ações judicais contra retirada de direitos
O principal item da pauta é mudar o estatuto da entidade, de forma encaminhar mais rapidamente demandas dos associados no Judiciário sobre questões relevantes, a exemplo da ameaça de congelamento de salários até 2021 Anajus Notícias 12/05/20 A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus) publicou nessa segunda-feira, […]
Mesmo com veto a reajuste de servidor, economia continuará caindo, diz Bolsonaro
A possibilidade de reajuste para algumas categorias aguarda sanção do presidente Estadão Conteúdo 12/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta terça-feira, 12, que, mesmo com veto ao reajuste salarial de servidores “a economia vai continuar caindo”. “Se vetar, não adianta nada que nós estamos pretendendo fazer, a economia vai continuar caindo”, disse. A possibilidade de […]