CNMP publica recomendação para que o MP adote medidas no combate à epidemia de Covid-19
O CNMP recomenda aos membros do Ministério Público o fomento ao estabelecimento de parcerias entre as instituições científicas, laboratórios, de ensino e pesquisa, a iniciativa privada e os gestores, para a utilização das unidades paradas ou subutilizadas. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/06/2020 Foi publicada nesta segunda-feira, 1º de junho, no […]
Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença Conselho Superior da Justiça do Trabalho 26/05/2020 Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento parcial que […]
CNMP promove atuação interinstitucional no combate à corrupção em tempos de pandemia
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, disse que o momento atual exige que a aplicação de recursos do Ministério Público ao enfrentamento do coronavírus quanto os transferidos pela União a estados e municípios Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 19/05/20 A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do […]
Resolução do CNMP normatiza a uniformização de medidas de combate à propagação do coronavírus no MP brasileiro
A Resolução de baseia nas diretrizes de liminar deferida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. Conselho Nacional do Ministério Público Secretaria de Comunicação Social 15/04/2020 Nessa terça-feira, 14 de abril, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Resolução nº 210/2020, normatizou a uniformização, no âmbito do Ministério Público da União e dos Ministérios […]
Justiça do Trabalho já destinou cerca de R$ 80 milhões para o combate da Covid-19
Grande parte do valor atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). CSJT 02/04/2020 A Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos de […]