Declaração Universal dos Direitos Humanos: CNMP lança “A música que todos deveriam saber a letra”
“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, em cerimônia nesta segunda-feira, 10 de dezembro, um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos CNMP 10/12/2018 A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O […]
CNMP e OEA firmam acordo para promover a defesa de direitos humanos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (SG/OEA) assinaram, nessa segunda-feira, 5 de novembro, acordo de cooperação CNMP 06/11/2018 Esse acordo estabelece um marco regulatório referente aos mecanismos de cooperação entre os órgãos com o intuito de promover o uso e a aplicação do Sistema Interamericano de Direitos […]
CNMP abre investigação contra procuradora que pediu intervenção militar no STF
Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir procedimento disciplinar contra Camila Gomes Teixeira, que, via Twitter, pediu que generais expulsassem os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski do Supremo REVISTA FORUM 23/10/2018 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) resolveu nesta terça-feira (23) abrir procedimento disciplinar contra Camila Gomes Teixeira, procuradora de Justiça de […]
Prorrogadas até 16 de novembro as inscrições para o Concurso de Fotografia do CNMP
Foi prorrogado o prazo de inscrição do 1º Concurso de Fotografia do CNMP, que tem como tema “Brasil, Nossa Casa: retratos da diversidade” CNMP 11/10/2018 Até as 23h59 do dia 16 de novembro de 2018, membros, servidores e estagiários de todas as unidades do Ministério Público (MP) brasileiro podem enviar fotos que retratem cidadãos, paisagens, […]
Em parceria com outras instituições, CNMP e MP/PB realizam o HackFest 2018
O HackFest é um evento de tecnologia para o incremento da participação social no enfrentamento à corrupção CNMP 16/08/2018 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC), e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) realizam, em parceria com seis instituições e o apoio de diversas […]
Conselheiro do CNMP instaura procedimento interno sobre liberdade de expressão dos membros do MP
Na abertura do procedimento, Shuenquener destaca que o Plenário do CNMP tem se deparado com procedimentos administrativos, em grande parte, de caráter disciplinar, relacionados a manifestações CNMP 15/08/2018 O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Valter Shuequener, determinou nesta terça-feira, 14 de agosto, […]
CNMP abre inscrições para o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
As inscrições são limitadas a 500 vagas e restritas a membros e servidores do Ministério Público (MP). A cerimônia de abertura do Congresso, no dia 13, será às 9 horas no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília CNMP 03/08/2018 “Ministério Público e Integridade: Governança ética, persecução penal e direitos humanos”. Esse é o tema do 9º […]
Maioria das unidades e ramos do MP alcança mais de 99% em avaliação dos Portais Transparência
As demais unidades e ramos do Ministério Público obtiveram índices muito próximos a 100%. A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP CNMP 10/07/2018 Vinte unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 99% na avaliação dos Portais […]