Boletim da Comissão da Saúde destaca projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do MP
O lançamento do projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do Ministério Público é o destaque da edição número 18 do Boletim da Comissão da Saúde, publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/10/2020 O lançamento do projeto para a promoção da saúde […]
Seminário virtual discute o papel do CNMP e do MP em tempos de pandemia
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube e pelo Facebook. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 03/08/2020 Nesta quarta-feira, 5 de agosto, às 17 horas, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Silvio Amorim e Otavio Luiz Rodrigues Jr (foto). participam, como […]
TJDF avança com PJe na esfera criminal e restringe medidas em meio físico
A nota técnica indica que os órgãos de execução e setoriais de cada Ministério Público se atentem a atos e orientações específicos para as ações de inspeção e visitas técnicas no período de emergência. Agência CNJ de Notícias 10/07/2020 A partir da próxima quarta-feira (15/7, os Serviços de Distribuição e as Varas de natureza criminal […]
MP institui Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia
O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 09/07/2020 A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia. O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na […]
Portaria estabelece retorno parcial das atividades presenciais no CNMP
A atividade presencial será adotada apenas quando estritamente necessária, em horários específicos definidos pela chefia, para atendimentos e prática de atos essenciais. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 07/07/2020 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta segunda-feira, 6 de julho, a Portaria SG-CNMP nº 207/2020, que estabelece o retorno parcial das atividades presenciais […]
Covid-19: Comissão da Saúde divulga ações do MP para bom uso de recursos públicos
Encontros apontam avanços em temas como o aumento da transparência do SUS, a racionalização da judicialização na saúde e o fortalecimento do sistema de regulação. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/07/2020 O boletim de acompanhamento da Covid-19 divulgado nesta quarta-feira passada, 1º de julho, destaca a participação da presidente da Comissão da […]
Covid-19: CNMP aprova proposta que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo MP
São considerados concursos públicos homologados pelo Ministério Público aqueles com prazos de validade não expirados até a data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 30/06/2020 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 30 de […]
Covid-19: CNMP publica resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos MPs
A norma é resultado de proposta apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 16/06/2020 Foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, em edição extra do DECNMP, a Resolução CNMP nº 214/2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias […]
CNMP aprova resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos
De acordo com o texto, o restabelecimento dos trabalhos presenciais nas unidades do Ministério Público poderá ocorrer a partir da próxima segunda-feira, 15 de junho. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 10/06/20 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 9 de junho, por unanimidade, durante a 6ª […]
CNMP publica recomendação para que o MP adote medidas no combate à epidemia de Covid-19
O CNMP recomenda aos membros do Ministério Público o fomento ao estabelecimento de parcerias entre as instituições científicas, laboratórios, de ensino e pesquisa, a iniciativa privada e os gestores, para a utilização das unidades paradas ou subutilizadas. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/06/2020 Foi publicada nesta segunda-feira, 1º de junho, no […]