“Janela orçamentária”, Lei de Responsabilidade Fiscal, Arcabouço Fiscal, Impacto Orçamentário: afinal, o que são as restrições orçamentárias?
Observação: esse artigo permanecerá em constante atualização. Um dos assuntos em alta neste momento, em que se discute o modelo mais adequado para a recomposição da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), se refere às restrições impostas pelo Ordenamento Jurídico às propostas de reestruturação de […]
Reuniões estratégicas marcaram a semana da ANAJUS
Na semana passada, representantes da Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) realizaram uma série de reuniões diárias com autoridades do Poder Judiciário da União com o objetivo de apresentar a sugestão de PCS da carreira e a situação atual dos Analistas Judiciários. Os diretores Maria Cristina Collares […]
Produtividade do Judiciário brasileiro aumentou quase 7% em 2023, aponta relatório do CNJ
O Relatório “Justiça em Números”, divulgado dia 28 de maio pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mostra um aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judiciário brasileiro em 2023. O índice leva em conta o número de processos baixados, ou seja, que tiveram julgamento definitivo naquela instância durante todo […]
Seminário de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 13 de junho, o Seminário de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário. O seminário abordará temas relevantes, como planejamento pedagógico, hibridização da educação, gestão de equipes virtuais, inclusão de pessoas com deficiência, entre outros, refletindo as necessidades contemporâneas de capacitação no Judiciário. Estes temas respondem […]
Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate à violência sexual contra crianças
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrado em meio à campanha de conscientização Maio Laranja. A ação busca reforçar, inclusive nos tribunais, fóruns e varas, a importância da melhoria da assistência prestada às vítimas e o rompimento do ciclo de abusos. As crianças e […]
CNJ cria comitê para acompanhar serviços judiciários no RS
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou Portaria n. 161, publicada nesta sexta-feira (10/5) no Diário de Justiça, que cria o Comitê de Apoio e Monitoramento para os Serviços Judiciários no Estado do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em função […]
Tribunais se preparam para semana de combate ao assédio e à discriminação
No mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização voltadas ao assédio moral e sexual contra mulheres – principais vítimas desse tipo de crime (80%), segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego –, com ações criativas, sensíveis e proativas. De 6 […]
Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece conteúdos acessíveis e relevantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um editor e publicador de documentos e textos da área jurídica, com relevantes obras e conteúdo de valor. Lançada no final de 2020, a biblioteca digital Aldir Passarinho dispõe […]
ANAJUS participa do Fórum de Carreiras e poderá apresentar seu PCS ao CNJ
A ANAJUS participou da primeira reunião do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024, realizada no dia 24/04. O Fórum é destinado ao debate e à proposição de soluções para as questões relacionadas às Carreiras de servidores do PJU. O Fórum não se reunia […]
Webinário apresenta ferramenta que centraliza comunicações processuais
O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros em uma única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril, das 10h às 12h, em formato virtual, com transmissão pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube. No evento, servidoras, servidores, magistradas […]