“Está todo mundo aparelhado”, diz Eliana Calmon

A ex-corregedora nacional de Justiça disparou contra o Judiciário trabalhista e o Supremo Tribunal Federal, prevendo inclusive que a Operação Lava Jato “já era” porque Dias Toffoli iria libertar  Lula quando assumir a presidência do STF em setembro Estado de Minas, Folha de São Paulo e Revista Crusoé 18/07/2018 A coluna de Frederico Vasconcelos, do […]

Promotores e procuradores levam desembargador que mandou soltar Lula ao CNJ

Um grupo de 103 integrantes de ministérios públicos estaduais e do Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). CONGRESSO EM FOCO 09/07/2018 Para os promotores e procuradores, a decisão de Favreto de libertar o […]

Seminário do BacenJud vai discutir medidas para acelerar o bloqueio de valores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 26 de setembro, em Brasília, o “1º Seminário Sistema BacenJud: Desafios e Perspectivas” CNJ 09/07/2018 O evento reunirá autoridades do Poder Judiciário, juristas e representantes do setor financeiro  para debater aperfeiçoamentos na plataforma eletrônica de recuperação de recursos para o pagamento de dívidas sentenciadas. O BacenJud é […]

Portaria do CNJ suspende prazos processuais durante o recesso

Uma outra portaria publicada pela Secretaria-geral do CNJ, de número 16, altera o expediente do CNJ no dia 2/7, em razão do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo CNJ 04/07/2018 Os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2018, conforme Portaria […]

CNJ suspende contrato de ginástica e boxe aos juízes do TJ Rio

Conselheiros discutiram contratação de academia para juízes do RJ PORTAL DO MAGISTRADO27/06/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu contrato de R$ 5 milhões firmado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para oferecer academia de ginástica aos juízes da Corte. Entre as aulas que seriam dadas aos magistrados, estão alongamento, boxe tailandês, […]

CNJ homologa acordo de tribunal sobre distribuição de cargos e comissões

O comprometimento de um esforço para que, até o final de 2019, todos os juízes substitutos do tribunal tenham assistentes com Função Comissionada de nível 5 (FC-5) está entre as disposições acertadas CNJ 26/06/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15 – Campinas/SP) e […]

Fenajud emite nota de repúdio contra ‘Provimento da Mordaça’

Entidade que representa 200 mil trabalhadores dos Judiciários dos estados alerta que a medida pode servir de base para perseguições e retaliações ao funcionalismo e a líderes  sindicais, ao estabelecer regras para manifestações nas redes online Correio Braziliense 20/06/2018 A Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) emitiu nota de repúdio c0ntra […]

CNJ vai pedir rejeitação de projeto que trava processos para férias de advogados

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade AMB 15/06/ 2018 O Pedido de Providências (PP) nº 0004712-38.2015.2.00.0000, no qual a AMB ingressou para que o CNJ emita nota técnica pela rejeição do Projeto de Lei (PL) nº 5.240/2013 – PLC nº 98/2015 no Senado Federal –, que acrescenta dispositivo ao […]

Cartórios são obrigados a informar faturamento ao público, decide CNJ

Corregedor votou contra a medida afirmando que seria muita exposição e que este país é do PCC e CV JOTA 24/04/2018 Todos os cartórios do país são obrigados a dar acesso de seus faturamentos ao público geral sem qualquer restrição. O entendimento foi reafirmado pelo Conselho Nacional de Justiça,nesta terça-feira (24/4), após a maioria do […]