Corregedor Humberto Martins: “Compromisso com a transparência”
Transparência foi a palavra de ordem do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, durante cerimônia de posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28/8) CNJ 28/08/2018 A posse foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ. “Desde já, gostaria de frisar que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuará […]
Em 10 anos, CNJ julgou 115 processos administrativos e puniu 84 juízes
Grande maioria de decisões correcionais (98%) foi arquivada por questões processuais JOTA 27/08/2018 Além de divulgar os relatórios Justiça em Números e Supremo em Ação, neste ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, pela primeira vez, fazer um levantamento sobre a produtividade do próprio órgão. (Clique aqui para ler a íntegra) O relatório traz […]
Conheça os planos do ministro Dias Toffoli para o Supremo e para o CNJ
Medidas cautelares deferidas monocraticamente por relatores de processos de controle abstrato de constitucionalidade, especialmente em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), consubstanciam grave problema no sistema brasileiro de Justiça constitucional CONJUR 09/06/2018 Com efeito, o art. 97 da Constituição de 1988 estabelece a cláusula de full Court, ou full bench, segundo a qual os tribunais somente […]
Pesquisa do CNJ aponta 80 milhões de processos em tramitação no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição AGÊNCIA BRASIL 27/08/2018 Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juízes e servidores da Justiça. Os números são referentes ao ano […]
Judiciário se reúne para preparar Encontro Nacional
Na reunião, será divulgado o Relatório Justiça em Números 2018, a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, que reúne dados de 90 tribunais CNJ 24/08/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a programação da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, […]
Tribunais têm 60 dias para regularizar audiências de custódia
Os 27 tribunais de Justiça (TJs) e os cinco tribunais regionais federais (TRFs) terão até o fim de setembro para informar que estão cumprindo a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a realização das audiências de custódia Correio Braziliense 20/08/2018 Em 2015, o Conselho editou a Resolução CNJ n. 213, que determina a […]
Segunda Turma do STF valida ‘auxílio-voto’, que fez salário de juízes de SP superar o teto do serviço público
Constituição determina que salário de servidor não pode ultrapassar o de ministro do Supremo, atualmente em R$ 33.763. Mas há interpretações de que algumas verbas extras não entram na conta G1 08/08/2018 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta terça-feira (7), por 4 votos a 1, o recebimento do “auxílio-voto”, recebido por […]
Barroso manda CNJ dizer fontes de regra sobre manifestações em redes sociais
No despacho, assinado no dia 28 de junho e publicado nesta quarta-feira (1º/8), Barroso informa que vai decidir sobre a concessão de liminar depois que o CNJ se manifestar Conjur 02/08/2018 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Corregedoria Nacional de Justiça explicar no que se baseou para restringir manifestações de juízes […]
As 5 comandantes da Justiça
A ministra Rosa Weber tomará posse no dia 15 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passando o Brasil a ter, pela primeira vez, cinco mulheres no comando das principais instituições jurídicas do país, ainda que por um breve período de apenas um mês Portal do Magistrado 28/07/2018 O dia 15 de agosto de 2018 está marcado […]
Inspeções em todo o País consumiram diárias da Corregedoria da Justiça do CNJ
Órgão de controle do Judiciário corre risco de ficar sem dinheiro para inspeções Diário do Poder 19/07/2018 Somente no primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais pelo país o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. E o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de […]