CNJ quer explicações de magistrada que criticou Toffoli por ‘movimento de 64’
Corregedoria vai avaliar se medida fere a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura JOTA 17/10/2018 A Corregedoria Nacional de Justiça pediu explicação para a magistrada Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por ter criticado a fala do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tratando o golpe de 64 como […]
CNJ promove Encontro de Governança do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove de 16 a 18 de outubro em Brasília o Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe). CNJ 11/10/2018 Na abertura do evento, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinará um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Rondônia […]
CNJ abre processo sobre pedido de exoneração de juíza do Pará
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde de hoje (15/10), a instauração de Pedido de Providências para que os fatos levantados pela juíza de direito Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara/PA, e que levaram ao seu pedido de exoneração do cargo, sejam esclarecidos CNJ 15/08/2018 Na decisão, Martins determinou […]
Em resposta ao CNJ, Tribunal de Justiça do Paraná prepara contratação em massa
Mesmo com a proposta de realizar concurso público para 696 vagas, irregularidade na proporção de funcionários não deve ser sanada Gazeta do Povo 09/10/2018 Uma proposta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) prevê contratar mais 686 funcionários como resposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discutiu em setembro o excesso de comissionados e […]
90% dos cargos de confiança do TJ-PR não são ocupados por servidores
O CNJ autuou o TJ-PR para que adéque o percentual de servidores ocupantes de cargo em comissão ao mínimo de 50% dos cargos providos em um ano, cumprindo a resolução baixada em 2009 Paraná Portal 02/10/2018 O Tribunal de Justiça do Paraná está muito longe de cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
CNJ mantém liminar que suspende nomeação de nove desembargadores para o TJ-BA
Plenário do Conselho alegou que a criação das vagas seria irregular e inconstitucional, já que na primeira instância há necessidade de mais servidores e juízes G1 19/08/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, em sessão realizada na última terça-feira (18), manter a liminar que suspende a nomeação de desembargadores para as nove […]
CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. CNJ 18/09/2018 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos […]
Cármen diz que juízes não ganham ‘em excesso’ ao citar divulgação de salários
Em despedida da presidência do CNJ, ministra afirma que a divulgação de salários de magistrados através da transparência demonstra isso CORREIO BRAZILIENSE 11/09/2018 Em despedida da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira, 11, que juízes não ganham “em excesso”, o que foi demonstrado, segundo Cármen, a partir […]
Cármen Lúcia preside sua última reunião do Conselho
A pauta da 50ª Sessão Extraordinária, acessível aqui, conta com 128 itens, 61 deles remanescentes de sessões anteriores do Conselho CNJ 10/09/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 50ª Sessão Extraordinária na próxima terça-feira (11/9), às 9 horas, no plenário do órgão, em Brasília/DF. A sessão foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do […]
Sindicato aciona CNJ em favor de Servidor que exerce função de confiança
Em 30/08/2018, o SERJUSMIG, através da Lucchesi Advogados Associados, ingressou no CNJ com Procedimento de Controle Administrativo, com pedido liminar, PCA nº 0006972-83.2018.2.00.0000 FENAJUD 04/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, postulando, em síntese, o pagamento aos servidores que exercem a função de confiança de assessoramento de Juiz de Direito, criada pela Lei […]